Tag

ADPF 54

Últimas Notícias

  1. Crédito @Pixabay

    STF

    Grávida em tempos de Zika – Informação e cidadania para mulheres

    Estado precisa garantir o direito ao aborto a todas, independentemente do diagnóstico de microcefalia fetal

  2. Pixabay

    STF

    A dificuldade de se criar precedentes

    Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores

    ,

  3. STF

    Dez perguntas para a sabatina de Luiz Edson Fachin

    Acadêmicos, advogados, professores e ministros de tribunais superiores sugerem questões ao advogado indicado por Dilma Rousseff