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ADPF 442

Últimas Notícias

  1. aborto
    Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Aborto

    Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

    O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função

  2. Sessão plenária no STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Aborto

    Quando ADPF do aborto for julgada, composição do STF será outra

    Para André Rufino do Vale, contudo, Congresso seria foro mais adequado para discussão

  3. aborto
    Rodrigo Kaufmann, à esquerda do ministro Gilmar Mendes / Crédito: Erivelton Viana/Flickr/@institutobrasiliensededireitopublico

    Entrevista

    STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações

    Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas

  4. aborto

    Aborto

    ‘Definição pelo STF sobre descriminalização do aborto vai se tornar inadiável’

    Para subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, movimento pelo reconhecimento do direito da mulher é global

  5. Constituição
    Thomaz Pereira, professor da FGV Direito RIO / Crédito: Acervo Pessoal

    Entrevista

    ‘É mais fácil impedir que mudanças aconteçam, do que modificar a Constituição’

    Para professor Thomaz Pereira, minoria organizada poderia impedir que a Constituição fosse emendada

  6. Melina Fachin fala sobre ADPF do aborto
    Advogada Melina Girardi Fachin / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    ‘Decisão do STF sobre aborto não põe fim ao debate, mas o acende’

    Risco de uma reação ao julgamento da Corte está presente e faz parte da relação entre os poderes, diz Melina Fachin

  7. A advogada Juliana Cesario Alvim fala sobre aborto
    A advogada Juliana Cesario Alvim / Crédito: Acervo Pessoal

    Entrevista

    ‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’

    Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente

  8. autoridade
    Cientista político Rogério Arantes / Crédito: Reprodução YouTube

    Aborto

    ‘STF precisa zelar por sua autoridade, antes que fazer justiça constitucional’

    Para cientista político Rogério Arantes, questão do aborto poderá ser revista pelo Legislativo depois de decisão do STF

  9. abortos
    Eloisa Machado / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Aborto

    ‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’

    Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto

  10. aborto
    Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Balanço

    Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF

    Temas estão entre os argumentos mais ouvidos na audiência pública realizada no STF sobre a ADPF 442

  11. Aborto
    Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida