ADPF 347

Últimas Notícias sobre ADPF 347

1. 

   STF

   A atuação do controle externo

   Uma alternativa para o enfrentamento da crise do sistema penitenciário nacional

   Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

2. 

   STF

   O Judiciário não pode perder a oportunidade na crise

   Caminho é o planejamento, a integração e a cooperação

   Juliano Ribeiro Santos Veloso

3. 

   STF

   Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

   Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

   Ademar Borges

4. 

   STF

   Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF

   Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

   Especialistas divergem ao responderem a questão

   Bárbara Mengardo

6. 

   Alexandre de Moraes

   MP permite gasto do Funpen fora dos presídios

   Texto já provoca reações no STF e CNJ

   Márcio Falcão

7. 

   PSOL

   Defensoria alerta o STF sobre descumprimento de decisão sobre sistema carcerário

   Estados não estão promovendo audiências de custódia.

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   CNJ

   Em SP, liberdade por audiências de custódia poupa R$ 53 milhões

   Números paulistas seguem padrão nacional

   Guilherme Pimenta, Luis Viviani,

9. 

   STF

   Protagonismo do STF na política carcerária: insuficiente

   Os julgamentos dos REs 641.320 e 841.526 e da ADPF 347

   Carolina Haber

10. 

    STF

    Audiências de custódia não foram implementadas como determinou STF

    Defensores Públicos (Anadep) protocolam reclamação no Supremo

    Bárbara Mengardo

11. 

    CNJ

    CNJ exige dos tribunais cronograma de implantação das audiências de custódia

    Questionada por juízes, apresentação do preso à autoridade judicial em 24 horas passa a ser obrigatória em maio

    Luiz Orlando Carneiro, Barbara Pombo