Tag

ADPF 324

Últimas Notícias sobre ADPF 324

  1. escritorio
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso contratar um empregado despedido como PJ, terceirizado ou autônomo?

    Aplica-se à situação o prazo de 18 meses para recontratação, previsto na Lei 6.019/1974?

  2. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Terceirização

    No STF, sindicatos dos trabalhadores vão defender que aumento da terceirização prejudica economia

    STF adia julgamento do processo que discute extensão de “atividade-fim”

  3. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    STF

    Debate sobre terceirização joga pressão para os três poderes

    No legislativo, Governo Temer não tem interesse em aprovar o Projeto de Lei que atualmente tramita sobre o tema e deve enviar proposta nova até o fim do ano. No STF, três casos ainda devem ser pautados

  4. Divulgação STF

    Conamp

    Câmara pode aprovar terceirização antes de decisão do STF

    Projeto de lei será debatido por deputados e Supremo não decide constitucionalidade do tema