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ADPF

Últimas Notícias

  1. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Investigação

    Rede aciona STF para derrubar liminar de Toffoli sobre compartilhamento de dados

    Partido afirma que presidente do tribunal contrariou entendimentos do plenário e fere princípios constitucionais

  2. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    direitos fundamentais

    Rede aciona STF contra investigação de Greenwald

    Partido afirma que a revelação de mensagens envolvendo cúpula da Lava Jato representa trabalho jornalístico investigativo

  3. Imagem: divulgação Agência Senado

    STF

    Relator da ação pró legalização do jogo aceita PMN e Confederação como amici curiae

    Ação busca anular a tipificação como contravenção penal da exploração dos jogos de azar por particulares

  4. Imagem: divulgação Agência Senado

    STF

    Confederação dos trabalhadores em turismo apoia ADPF pela legalização do jogo

    Entidade diz que exploração da atividade vai criar 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos

  5. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Desfecho

    Lewandowksi rejeita ação do RS contra aumento ‘cascata’ de juízes e do MP estadual

    Ministro entendeu que não é cabível discussão da questão por ADPF

  6. Imagem: divulgação Agência Senado

    Aposta

    Partido pede que STF permita exploração de jogos de azar por particulares

    PHS defende que liberação de prática pode gerar empregos e arrecadação de tributos

  7. UFF
    Bandeira pendurada em prédio da faculdade de Direito da UFF foi uma das causas da discussão. Crédito: Reprodução

    Ação policial

    STF faz defesa da liberdade de expressão e autonomia universitária

    Ministros confirmaram liminar suspendendo ações, liberadas pela Justiça Eleitoral, em escola de ensino superior

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  8. projeto de lei
    CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

    Liminares

    Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar

    O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança

  9. Procedimento administrativo

    Raquel Dodge vai ao STF por liberdade de expressão em universidades públicas

    Após ação da Justiça Eleitoral, ideia é proibir o ingresso e interrupção de aulas, debates e a inquirição de docentes

  10. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Prevenção

    Rede pede que STF impeça Gilmar de conceder HC na ADPF da condução coercitiva

    O partido alega que a concessão de liberdade na ação deturpa a regra de distribuição dos processos

  11. STF discutirá se pesticida pode ser pulverizado por avião. Crédito: Flickr/Sindag

    Agronegócio

    STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas

    Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria