Tag

Administração Pública

Últimas Notícias

  1. Crédito: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ)/Flickr

    Executivo

    Doações ao governo federal devem seguir procedimento único, simples e transparente

    Fortalecimento do instrumento único para recebimento de doações pelo governo beneficia todos os seus órgãos

    ,

  2. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Sistema S

    A natureza e recentes desdobramentos do Sistema S

    Segundo a jurisprudência, há função social relevante nas contribuições que sustentam as entidades do Sistema S

  3. TCU
    Sede do TCU, em Brasília. Crédito: Divulgação

    Tribunais de Contas

    Procrastinação das instruções processuais no âmbito dos Tribunais de Contas

    Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

  4. Crédito: Fotolia

    Publicistas

    Contratações públicas e democracia

    O modelo tradicional de contratações públicas faliu

  5. administração pública
    Crédito: Marco Santos / Ag. Pará

    Políticas públicas

    Judicialização da administração pública em meio à pandemia

    Qualquer fator externo, ainda que de bom grado, afeta o planejamento elaborado pelos órgãos competentes

  6. Audiência de conciliação; artigo 334
    Crédito: Pixabay

    Advocacia Pública

    Câmaras de mediação são ambientes próprios para resolver conflitos estratégicos

    A mediação é uma escolha consensual das partes conflitantes – apenas delas

  7. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Administração Pública

    O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública

    Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras

    ,

  8. Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR
  9. Fonte: Getty Images

    Poder

    Competência comuns e concorrentes: diferentes mecanismos para lidar com conflitos

    Competências compartilhadas são relacionadas à multiplicação de esforços e não subtração de ações

    ,

  10. Fonte: Getty Images

    Pandemia

    Improbidade administrativa em tempos de coronavírus

    Interpretação à luz do princípio da juridicidade

  11. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    Futuros impactos da pandemia sobre o funcionalismo público

    O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa repensar seus votos na ADI 2.238-5