ADI 5553

Últimas Notícias sobre ADI 5553

1. 

   ADI 5553

   Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

   O direito à alimentação adequada é incompatível com benefícios fiscais de ICMS e IPI a agrotóxicos

   Mariana Gondo dos Santos, Naiara Andreoli Bittencourt, Valéria Burity

2. 

   ADI 5553

   O fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos é estratégico para o futuro do país

   Assim teremos segurança alimentar, direito ao meio ambiente equilibrado e incentivos para agricultura produtiva

   Marcelo Firpo Porto, Wagner Lopes Soares, João Alfredo Telles Melo, Lucas Neves da Cunha

3. 

   STF

   PGR pede suspensão de incentivos fiscais a agrotóxicos

   Raquel Dodge afirma que benefícios podem prejudicar meio ambiente e saúde dos trabalhadores

   Livia Scocuglia

4. 

   STF

   ADI questiona benefícios fiscais a agrotóxicos e defensivos agrícolas

   Ação foi proposta pelo PSOL

   Bárbara Mengardo