Tag

ADI 5529

Últimas Notícias sobre ADI 5529

  1. toffoli patentes
    Ministro Dias Toffoli em sessão | Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

    Lei de Patentes: Toffoli suspende dispositivo que trata de extensão automática

    Decisão não alcança nenhuma patente já vigente com base neste dispositivo, apenas patentes futuras

    ,

  2. Gilmar
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Acompanhe

    STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 07/04/2021

    Em pauta: ação que discute a realização de atividades religiosas e ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI

  3. Remédios
    Crédito Pixabay

    Lei de patentes

    Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF

    Plenário pode começar a julgar, na quarta-feira (7/4), ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI

  4. Debate entre professores de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Calixto Salomão Filho e Floriano de Azevedo Marques Neto / Crédito: Reprodução JOTA

    Privilégio temporário

    Extensão do prazo de patentes industriais fere princípio constitucional?

    STF se prepara para julgar ADI que discute prazo de vigência de 10 anos de patentes por demora do INPI