ADI 5.553

Últimas Notícias sobre ADI 5.553

1. 

   Entrevista

   Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

   Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

   Ana Pompeu

2. 

   STF

   CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

   Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas

   Hyndara Freitas

3. 

   ADI 5.553

   Agrotóxicos são essenciais? Benefícios tributários em pauta no STF

   Externalidades dos custos sociais dos agrotóxicos, impactos à saúde, à biodiversidade devem apreciados

   Naiara Andreoli Bittencourt, Talita de Fátima Montezuma, Jaqueline Pereira Andrade

4. 

   STF

   Fachin pede explicações em ADI sobre agrotóxicos

   Pedido de ofício está previsto na Lei das ADIs, mas procedimento não é recorrente no tribunal

   Livia Scocuglia

5. 

   ICMS

   AGU defende constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos

   Em manifestação ao STF, União rejeita argumentos do PSOL contra política tributária

   Luiz Orlando Carneiro