Tag

ADI 5.515

Últimas Notícias sobre ADI 5.515

  1. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

    STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos

    ,

  2. Crédito: Polícia Federal

    STF

    PGR busca subordinar hierarquicamente polícias ao Ministério Público, diz PF ao STF

    ADI relatada por Carmen Lúcia questiona atuação de conselhos policiais

  3. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF