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  1. monocráticas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    amicus curiae

    CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

    Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

  2. Rosa Weber foi responsável por inaugurar a divergência. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Desfecho

    STF conclui julgamento de 1992 sobre regime de trabalho de servidores do RS

    Ministros mantiveram validade de normas sobre regime jurídico de empregados de empresa de energia gaúcha

  3. AGU
    Caminhoneiros ainda ocupam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil

    Novo governo

    Parecer do Ministério da Economia ao STF rebate tabelamento do frete

    Documento chama caminhoneiros de “conspiradores” e defende punição criminal e sanção administrativa a grevistas

  4. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    Extinto

    PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

    Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

  5. Ministério Público
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    Disputa

    PGR questiona pagamento de sucumbência a advogados e procuradores da União

    Dodge defende inconstitucionalidade e afirma que executados e recolhidos por ente público, são receita pública

  6. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  7. sigilo
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    ADI 5.729

    PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação

    Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’

  8. STF discutirá se pesticida pode ser pulverizado por avião. Crédito: Flickr/Sindag

    Agronegócio

    STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas

    Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria

  9. Ministro Alexandre de Moraes é o campeão das liminares. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017

    Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia

  10. bomba-combustível-combustíveis
    (Foto: Pixabay)

    STF

    ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

    ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

  11. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (13/06/2018)

    Supra

    Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir

    STF é o principal intérprete de seus próprios poderes – e, ao lê-los, vem sendo bastante generoso consigo mesmo