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ADI

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  1. bomba-combustível-combustíveis
    (Foto: Pixabay)

    STF

    ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

    ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

  2. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (13/06/2018)

    Supra

    Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir

    STF é o principal intérprete de seus próprios poderes – e, ao lê-los, vem sendo bastante generoso consigo mesmo

  3. exame de ordem - substituição tributária
    Crédito: Conselho Federal da OAB

    ICMS

    OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

    Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples

  4. Fux comentou caso de candidatos inelegíveis. Foto: Gervasio Baptista/SCO/STF

    STF

    O Supremo e o tabelamento do frete: é possível conciliação em ADIn?

    Atuações dialógicas do Supremo, decisões conciliadas, acordos, devem ser alentados. No entanto, possuem limites

  5. Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Superpoderes

    Câmara aprova PL que proíbe ministro de decidir monocraticamente em ADI e ADPF

    Autor do projeto afirmou que proposta é ‘uma resposta do Legislativo à monocratização do Supremo’

  6. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

    Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

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  7. Lei da Repatriação-livro
    Supremo Tribunal Federal. Foto: ACSPA

    STF

    STF vai julgar ADI sobre contribuição previdenciária de corretores de seguros

    Prevaleceu tese de identificação da pertinência temática para cabimento de ADI

  8. Mazzeo, Porchat e Melhem se reuniram com Alexandre de Moraes. Crédito: Matheus Teixeira

    Liberdade de expressão

    Humoristas vão ao STF para impedir veto a piada contra políticos na eleição

    Porchat, Melhem e Mazzeo disseram a Alexandre de Moraes que julgamento da ADI 4451 pode resultar em censura

  9. Adicional
    PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF

    Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas

  10. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    PT vai ao STF para derrubar suspensão de passaporte de devedor

    Trecho do novo CPC permite apreensão de documentos para garantir cumprimento de ordem judicial

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  11. Ação que proíbe fabricação de armas de fogo de brinquedo está parada há 2 anos
    Crédito: Pixabay

    ADI

    Ação sobre fabricação de armas de fogo de brinquedo está parada há 2 anos

    ADI, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi ajuizada pelo governo do estado de São Paulo