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ADI

Últimas notícias

  1. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  2. sigilo
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    ADI 5.729

    PGR dá parecer favorável ao sigilo fiscal na Lei de Repatriação

    Em manifestação ao STF, PGR diz que sigilo para participantes do RERCT não ofende ‘princípio da isonomia’

  3. STF discutirá se pesticida pode ser pulverizado por avião. Crédito: Flickr/Sindag

    Agronegócio

    STF discutirá legalidade de uso de aviões agrícolas para dispersão de pesticidas

    Ação sobre uso de aeronaves para combater a dengue pode abordar o tema, além de ADPF específica sobre a matéria

  4. Ministro Alexandre de Moraes é o campeão das liminares. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017

    Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia

  5. bomba-combustível-combustíveis
    (Foto: Pixabay)

    STF

    ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

    ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (13/06/2018)

    Supra

    Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir

    STF é o principal intérprete de seus próprios poderes – e, ao lê-los, vem sendo bastante generoso consigo mesmo

  7. exame de ordem - substituição tributária
    Crédito: Conselho Federal da OAB

    ICMS

    OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

    Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples

  8. Em palestra, Fux tratou das fake news. Foto: Gervasio Baptista/SCO/STF

    STF

    O Supremo e o tabelamento do frete: é possível conciliação em ADIn?

    Atuações dialógicas do Supremo, decisões conciliadas, acordos, devem ser alentados. No entanto, possuem limites

  9. Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Superpoderes

    Câmara aprova PL que proíbe ministro de decidir monocraticamente em ADI e ADPF

    Autor do projeto afirmou que proposta é ‘uma resposta do Legislativo à monocratização do Supremo’

  10. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

    Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

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  11. Lei da Repatriação-livro
    Supremo discutiu terceirização. Foto: ACSPA

    STF

    STF vai julgar ADI sobre contribuição previdenciária de corretores de seguros

    Prevaleceu tese de identificação da pertinência temática para cabimento de ADI