jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreADC 49

#ADC 49

ADC 49: regulamentação prevê regra distinta para mercadorias não industrializadas
Confaz

ADC 49: regulamentação prevê regra distinta para mercadorias não industrializadas

|

Coluna da Bárbara Mengardo
ADC 49: em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS
ICMS

ADC 49: em novos embargos, empresas pedem que não haja cobrança retroativa de ICMS

|

Tributos
Julgamento da ADC 49 garante direito de contribuintes transferirem créditos de ICMS
transferências de mercadorias

Julgamento da ADC 49 garante direito de contribuintes transferirem créditos de ICMS

|

Artigos
ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024
Modulação de efeitos

ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024

|

Tributos
STF – proclamação da modulação de efeitos da ADC 49 – sessão do dia 19/4/2023
Acompanhe

STF – proclamação da modulação de efeitos da ADC 49 – sessão do dia 19/4/2023

|

Do Supremo
ADC 49: julgamento é suspenso para proclamação de resultado no plenário físico
Modulação de efeitos

ADC 49: julgamento é suspenso para proclamação de resultado no plenário físico

|

Tributos
ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
ADC 49

ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece

|

Tributos
ADC 49: e se não modular?
coluna da bárbara mengardo

ADC 49: e se não modular?

|

Coluna da Bárbara Mengardo
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Julgamento Virtual

ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3

|

Tributos
ADC 49: Moraes pede vista e suspende julgamento sobre creditamento de ICMS
Julgamento paralisado

ADC 49: Moraes pede vista e suspende julgamento sobre creditamento de ICMS

|

Tributos
Anterior
1
2
3
Próxima