ADC 43

Últimas Notícias

1. 

   Prisão em segunda instância

   Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik

   Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição

   Jamile Racanicci

2. 

   Faltam sete votos

   Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância

   Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   De advogado da Constituição a carcereiro de Lula?

   Razão política por trás do recuo do PEN é a prisão do ex-presidente

   Felipe Recondo

4. 

   STF

   As regras processuais como armas: lições da ADC 43

   Tornando-se verdadeiro Senhor de seu processo, o Supremo reconfigura regras, ampliando ou restringindo competências

   Soraya Lunardi, Thiago Bottino, Dimitri Dimoulis

5. 

   Gilmar Mendes

   Moraes: STF está dividido sobre execução provisória

   Gilmar Mendes concede liminar para suspender execução antecipada da pena

   Redação JOTA

6. 

   STF

   Marco Aurélio suspende, mais uma vez, execução antecipada

   “Precipitar a execução da reprimenda importa antecipação de culpa, por serem indissociáveis”, disse

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   IAB honra a história dos advogados; STF honra a sua própria

   A ditadura da toga chegou sob o som de aplausos

   Thiago Gomes Anastácio, Luís Viviani

8. 

   Execução provisória da pena

   Carta aberta aos defensores do Direito de Defesa

   Crítica do IDDD ao julgamento das ADCs 43 e 44 pelo STF

   Redação JOTA

9. 

   Supra

   Estatística e execução da pena

   A estatística como parte essencial da fundamentação

   Ivar A. Hartmann

10. 

    STF

    Celso de Mello: É possível uma sociedade livre sem que se assegurem direitos fundamentais?

    Leia a íntegra do voto do decano do STF sobre execução provisória da pena

    Redação JOTA

11. 

    STF

    Condenados podem ser presos após condenação em 2ª instância, decide STF

    Por 6 x 5, ministros decidiram que prisão em 2º grau não fere o princípio de presunção de inocência

    Livia Scocuglia