Tag

ADC 18

Últimas Notícias

  1. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prejudicada

    ADC 18, sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, deve ser arquivada

    Relator, ministro Celso de Mello, afirmou que caso já foi julgado pelo tribunal em repercussão geral

  2. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF julga “caso tributário da década” nesta quinta-feira

    Corte pode jogar pá de cal sobre discussão bilionária que se arrasta desde os anos 90

  3. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    RE 574.706

    ICMS x PIS/COFINS

    STJ perde chance de alinhar sua jurisprudência ao precedente do STF

    , ,

  4. STJ
    Crédito flickr/stjnoticias

    1ª Seção do STJ

    STJ adia julgamentos tributários

    Na última sessão da 1ª Seção foram julgados apenas exonerações de servidores, greves no setor público e aposentadoria rural.

  5. STJ

    STJ começa a julgar ICMS na base do PIS/Cofins

    Três ministros da 1ª Seção se posicionam sobre o tema