ADC 18

Últimas Notícias sobre ADC 18

1. 

   Prejudicada

   ADC 18, sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, deve ser arquivada

   Relator, ministro Celso de Mello, afirmou que caso já foi julgado pelo tribunal em repercussão geral

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   STF julga “caso tributário da década” nesta quinta-feira

   Corte pode jogar pá de cal sobre discussão bilionária que se arrasta desde os anos 90

   Bárbara Mengardo

3. 

   RE 574.706

   ICMS x PIS/COFINS

   STJ perde chance de alinhar sua jurisprudência ao precedente do STF

   Fábio Martins de Andrade, Marco André Dunley Gomes, Mariana Zechin Rosaura

4. 

   1ª Seção do STJ

   STJ adia julgamentos tributários

   Na última sessão da 1ª Seção foram julgados apenas exonerações de servidores, greves no setor público e aposentadoria rural.

   Bárbara Mengardo

5. 

   STJ

   STJ começa a julgar ICMS na base do PIS/Cofins

   Três ministros da 1ª Seção se posicionam sobre o tema

   Bárbara Mengardo