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Acordo coletivo

Últimas Notícias

  1. Crédito: TJ/PB

    Supremo Tribunal Federal

    Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

    Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

  2. TST
    Fachada do TST / Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  3. reforma trabalhista; acordos coletivos
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Sobrestamento

    Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

    Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

  4. Renato de Lacerda Paiva; conflitos coletivos;
    O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST

    Após reforma

    TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

    Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema

  5. acordos SUS judicialização
    Crédito Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Acordos devem reduzir ações de propagandistas de farmacêuticas sobre horas extras

    Segundo advogados, acordos coletivos devem reduzir conflitos judiciais sobre controle de jornada da categoria

  6. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?

    Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Limites à autonomia nas negociações individuais e coletivas após a reforma trabalhista

    O profissional do Direito não deve, a priori, adotar um posicionamento contrário à autonomia coletiva nas relações de trabalho

  8. plataforma-petroleo-petrobras-repetro
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Placar apertado

    Petrobras perde sua maior ação no TST e impacto poder chegar a R$ 15 bi

    Por 13 votos a 12, pleno do tribunal considerou irregular cálculo de remuneração acertada em acordo coletivo em 2007

  9. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    TST

    Ação bilionária de sindicatos contra a Petrobras deve expor racha no TST

    Batalha judicial se arrasta desde 2010 e terá efeito em 43 ações coletivas e 7.400 ações individuais

  10. Desconto
    Crédito Flickr TST

    FGTS

    TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

    Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias

  11. MP, Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Trabalhista

    Juízes do Trabalho resistem à Reforma Trabalhista?

    A vice-presidente da Anamatra responde