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Acordo coletivo

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    STF

    Processo que discute acordado sobre legislado é retirado do plenário virtual do STF

    Ministra Rosa Weber pediu destaque. Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela prevalência dos acordos

  2. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    STF julga nesta sexta negociação de direitos trabalhistas em acordo coletivo

    Advogados envolvidos no processo comentam a importância do caso para as relações trabalhistas

  3. Correios
    Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito de greve

    TST determina que trabalhadores dos Correios devem retomar atividades nesta terça

    Ministros determinaram a manutenção de 20 cláusulas sociais no acordo coletivo. Greve não foi considerada abusiva

  4. Azul
    Avião da Azul / Crédito: Divulgação Azul

    Direito do Trabalho

    TST homologa acordos com Azul e Gol com garantia de emprego de 18 meses

    Acordos beneficiam comissários, pilotos e copilotos

  5. transição
    Crédito: TJ/PB

    Supremo Tribunal Federal

    Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas

    Gilmar Mendes determinou sobrestamento. Segundo CNJ, há mais de 13.300 processos paralisados

  6. TST
    Fachada do TST – Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia

    TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas

  7. acordo
    Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Sobrestamento

    Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista

    Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica

  8. Renato de Lacerda Paiva; conflitos coletivos;
    O vice-presidente do TST, o ministro Renato de Lacerda Paiva, Crédito: Igor Estrela/TST

    Após reforma

    TST aposta na expansão de acordos para diminuir dissídios coletivos e greves

    Renato de Lacerda Paiva quer incentivar tribunais regionais a adotarem a prática e promete norma sobre o tema

  9. O debate no STF sobre a vigência de patentes
    Crédito Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Acordos devem reduzir ações de propagandistas de farmacêuticas sobre horas extras

    Segundo advogados, acordos coletivos devem reduzir conflitos judiciais sobre controle de jornada da categoria

  10. Imagem: Pixabay

    Trabalho

    Sindicatos podem cobrar do empregador pela homologação de acordos coletivos?

    Cobrança não parece estar em consonância com o atual ordenamento jurídico brasileiro

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  11. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Limites à autonomia nas negociações individuais e coletivas após a reforma trabalhista

    O profissional do Direito não deve, a priori, adotar um posicionamento contrário à autonomia coletiva nas relações de trabalho