ações coletivas

Últimas Notícias sobre ações coletivas

1. 

   Coluna Carf

   Ação judicial coletiva não implica em renúncia à esfera administrativa

   Afasta-se aplicação mesmo quando há identidade entre causa de pedir em ação coletiva e exigência administrativa

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Ações coletivas

   Sugestões ao Projeto de Lei 4441/2020

   Proposta de inclusão do controle judicial da validade do instrumento de autocomposição coletiva

   Marcelo Veiga Franco

3. 

   Câmara dos Deputados

   CNJ apresenta à Câmara anteprojeto de lei sobre ações coletivas

   Proposta prevê que sentenças em ações coletivas priorizem obras para reparar danos, em vez de criação de fundos

   Hyndara Freitas

4. 

   Pandemia

   Covid-19 e a lógica das ações coletivas

   Precisamos, mais do nunca, do Estado Coordenador, que coordene interesses individuais

   Juliana Justo B. Castello

5. 

   Mercado

   Efeitos colaterais da class action americana para o investidor brasileiro

   Uma possível solução para as distorções de tratamento que vêm ocorrendo entre acionistas de grandes companhias brasileiras

   Gustavo Tavares Borba

6. 

   novo CPC

   Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos

   Qual o espaço destinado a cada um?

   Andre Vasconcelos Roque

7. 

   CNJ

   Ação individual tem mais chance de sucesso que coletiva

   Pesquisa mostra resultados de entrevistas com magistrados de primeiro e segundo graus

   Livia Scocuglia

8. 

   STF

   STF veta decisão de ação coletiva para não associados

   Advogados avaliam que julgamento pode abrir precedente para caso dos planos econômicos

   Márcio Falcão