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acidente de trabalho
Últimas Notícias sobre acidente de trabalho
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Pauta Fiscal
Reflexões sobre a contribuição ao GILRAT
Adaptações à forma de apuração da contribuição em virtude do ‘novo normal’ e do teletrabalho
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Trabalho infantil
Gedeão queria ser juiz
Gedeão foi imolado por instituições que não sabem lidar com a infância dilacerada pela ideologia do trabalho
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Acidente de trabalho
Contribuição sobre o RAT/SAT tem de ser suspensa ou reduzida durante a pandemia
Sendo materialmente impossível ocorrer acidente de trabalho enquanto suspensas integralmente as atividades
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Trabalho
Acidente de trabalho: STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva do empregador
Empregadores podem ser responsabilizados mesmo sem comprovação de dolo ou culpa em caso de atividades de risco
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Direito do Trabalho
Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes
Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas
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Pergunte ao professor
Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?
Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?
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Plenário
Maioria do STF vota para manter responsabilidade objetiva de empregador em acidente
Se o entendimento for mantido, Corte vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
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Acidente no trabalho
Qual é a atual política pública para redução de acidentes de trabalho no Brasil?
Os planos nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho precisam ser revisados para redução dos acidentes laborais