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Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes

    Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas

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  2. indenização
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?

    Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?

  3. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Plenário

    Maioria do STF vota para manter responsabilidade objetiva de empregador em acidente

    Se o entendimento for mantido, Corte vai reafirmar jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

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  4. Acidente no trabalho
    Cŕedito: Pixabay

    Acidente no trabalho

    Qual é a atual política pública para redução de acidentes de trabalho no Brasil?

    Os planos nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho precisam ser revisados para redução dos acidentes laborais

  5. Segurança jurídica
    Crédito Flickr TST

    TST

    TST livra construtora de pagar R$ 100 mil à família de operário morto por raio

    Para os ministros, caso não tem relação com as atividades do empregado

  6. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    ADI da CNI contra lei do RJ sobre acidente de trabalho aguarda parecer da PGR

    Pedido de manifestação foi feito há quase um ano pelo ministro Edson Fachin

  7. Crédito David Alves/Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    Responsabilidade da empresa em acidente de trabalho

    Acidente com culpa exclusiva do empregado exclui a responsabilidade da empresa

  8. MP, Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    Sem provas

    Sem comprovar acidente, trabalhadora deve pagar R$ 15 mil de honorários

    Com base na reforma trabalhista, juiz determinou pagamento de honorários sucumbenciais para advogados da empresa

  9. Desconto
    Crédito Flickr TST

    TST

    TST condena condomínio por invalidez de empregado

    Faxineiro caiu de uma altura de quatro metros quando limpava a parede da portaria do prédio

  10. CNI

    CNI ataca no STF lei do RJ sobre acidente de trabalho

    Ação questiona obrigatoriedade de registros de acidentes que provocarem de lesão à morte.

  11. TST

    TST reduz indenização de operário que perdeu a mão

    Tribunal abaixou de R$ 700 mil para R$ 300 mil reparação a funcionário que perdeu cinco dedos