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Acesso a Justiça

Últimas Notícias sobre Acesso a Justiça

  1. Crédito: Freepik

    CPC nos Tribunais

    Uma reflexão sobre o acesso à Justiça: avanço ou retrocesso?

    Meios alternativos de solução de conflitos devem ser estimulados, mas não se mostra razoável torná-los obrigatórios

  2. pobreza
    Crédito: Pixabay

    direito dos grupos vulneráveis

    Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4

    Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015

  3. vulnerabilidade econômica e o acesso à justiça
    Crédito: Unsplash

    Direito dos grupos vulneráveis

    Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2

    A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça

  4. justiça digital
    Crédito: Unsplash

    acesso à Justiça

    Quando o tema é modalidade de justiça, o jurisdicionado deve ser o rei

    O que se defende é a virtualização responsável, e não a digitalização às pressas e à revelia do usuário

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  5. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    julgamento no STF

    O poder de requisição das Defensorias e a ADI 6852: acesso à Justiça em risco

    Questão central a ser percebida pelo STF é que o direito de requisição é uma prerrogativa do assistido

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  6. paridade de gênero no poder judiciário, saúde
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    As filigranas do acesso à justiça: é preciso estar atento e forte

    Ao lado de pautas legislativas, é fundamental que a questão integre também a agenda dos tribunais

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  7. prerrogativa de requisição
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP

    Judiciário

    Poder de requisição da Defensoria Pública: instrumento de acesso à justiça

    Possível retirada da prerrogativa de requisição de defensoras públicos causará verdadeiro retrocesso

  8. triibunal
    Defensoria Pública Mato Grosso do Sul / Crédito: Divulgação

    DefensoriaSPDebate

    Acesso à justiça e a discricionariedade na Defensoria Pública

    Como a avaliação financeira pode ser afetada pelas novas ferramentas virtuais de atendimento?

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