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Acesso a Justiça

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  1. juiz de garantias
    Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE

    Processo Penal

    Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias

    Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento

  2. Foto: Adriano José

    Pensando Direito

    Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’

    A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça

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  3. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    acesso à justiça

    TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

    O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

  4. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Matéria Trabalhista

    Restrições econômicas ao acesso à Justiça e o julgamento da ADI 5766

    É nítido que alterações trazidas pela reforma contrariam frontalmente o modelo constitucional de acesso à jurisdição

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  5. R$ 78 milhões
    Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr

    Balanço

    Mesmo com redução de 25%, acervo do STJ contabiliza 294 mil processos

    Laurita Vaz aponta crescimento na produtividade do STJ, mas alerta para aumento na chegada de processos

  6. Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento.Em discurso, o pesquisador associado do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, Felipe Freitas.Foto: Pedro França/Agência Senado

    Justiça

    “Racismo impacta na tomada de decisão dos magistrados”

    Pesquisador Felipe Freitas alerta sobre os efeitos do racismo institucional do Judiciário

  7. Divulgação/Airbnb

    Danos Morais

    Airbnb é condenada por reserva de apartamento “inabitável” em lua de mel

    Para Justiça, empresa deve responder por intermediação do serviço de hospedagem

  8. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
  9. Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

    Meta 16 - Acesso à Justiça

    Por que(m) movemos a máquina penal?

    Acesso à Justiça e as Metas do Milênio da ONU

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  10. Meta 16 - Acesso à Justiça

    Ferramenta direciona cidadão para órgãos do Sistema de Justiça

    Atendimento a mulher e direito do consumidor são os primeiros temas

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  11. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Um Supremo socialmente seletivo?

    É preciso viabilizar acesso de movimentos sociais ao STF