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Acesso a Justiça
Últimas Notícias sobre Acesso a Justiça
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CPC nos Tribunais
Uma reflexão sobre o acesso à Justiça: avanço ou retrocesso?
Meios alternativos de solução de conflitos devem ser estimulados, mas não se mostra razoável torná-los obrigatórios
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direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
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Direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2
A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça
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acesso à Justiça
Quando o tema é modalidade de justiça, o jurisdicionado deve ser o rei
O que se defende é a virtualização responsável, e não a digitalização às pressas e à revelia do usuário
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julgamento no STF
O poder de requisição das Defensorias e a ADI 6852: acesso à Justiça em risco
Questão central a ser percebida pelo STF é que o direito de requisição é uma prerrogativa do assistido
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Elas no JOTA
As filigranas do acesso à justiça: é preciso estar atento e forte
Ao lado de pautas legislativas, é fundamental que a questão integre também a agenda dos tribunais
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Judiciário
Poder de requisição da Defensoria Pública: instrumento de acesso à justiça
Possível retirada da prerrogativa de requisição de defensoras públicos causará verdadeiro retrocesso
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DefensoriaSPDebate
Acesso à justiça e a discricionariedade na Defensoria Pública
Como a avaliação financeira pode ser afetada pelas novas ferramentas virtuais de atendimento?