Tag

Acesso à informação

Últimas Notícias sobre Acesso à informação

  1. LAI
    Crédito: Unsplash

    LAI

    Acesso à informação nos EUA precisa ser reimaginado, diz autora; e no Brasil?

    Poderíamos reservar a LAI para pedidos que verdadeiramente contribuam para sua missão?

  2. fertilização in vitro LGPD acesso à informação eugenia
    Crédito: Pixabay

    bioética

    Casal não tem direito de saber sexo do embrião após fertilização in vitro, diz TJSP

    Pedido foi fundamentado na LGPD. Para TJSP, não se pode selecionar sexo de bebê com base na autonomia privada e no direito à informação

  3. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

    Direito ao esquecimento

    TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota

    Homem queria desindexar informação de buscadores, sob argumento de que ela é desabonadora em processos seletivos privados

  4. LAI
    Crédito: Unsplash

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório

    Como essas políticas podem se retroalimentar

    ,

  5. esconder dados
    Presidente Jair Bolsonaro durante reunião com a Deputada Carla Zambelli (PSL:SP) e empresários do estado do Ceará (videoconferência) / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Políticas Públicas

    Além de inconstitucional, esconder dados é burrice

    Ato só pode ser fruto de má-fé ou incapacidade para exercer o cargo

  6. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Coronavírus

    Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Partido defende em ADI protocolada que a norma “claramente limita o direito à informação do cidadão”

  7. acesso à informação
    Crédito: Pixabay

    Justiça Eleitoral

    Justiça Eleitoral oferece obstáculos ao acesso à informação, diz Abraji

    Segundo levantamento, 10 tribunais eleitorais nem responderam a pedido de informação feito pela associação

  8. BNDES
    Crédito: YouTube

    LAI

    STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos

    Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário