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Acesso à informação

Últimas Notícias sobre Acesso à informação

  1. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

    Direito ao esquecimento

    TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota

    Homem queria desindexar informação de buscadores, sob argumento de que ela é desabonadora em processos seletivos privados

  2. acesso à informação
    Crédito: unsplash

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório

    Como essas políticas podem se retroalimentar

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  3. esconder dados
    Presidente Jair Bolsonaro durante reunião com a Deputada Carla Zambelli (PSL:SP) e empresários do estado do Ceará (videoconferência) / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Políticas Públicas

    Além de inconstitucional, esconder dados é burrice

    Ato só pode ser fruto de má-fé ou incapacidade para exercer o cargo

  4. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Coronavírus

    Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Partido defende em ADI protocolada que a norma “claramente limita o direito à informação do cidadão”

  5. acesso à informação
    Crédito: Pixabay

    Justiça Eleitoral

    Justiça Eleitoral oferece obstáculos ao acesso à informação, diz Abraji

    Segundo levantamento, 10 tribunais eleitorais nem responderam a pedido de informação feito pela associação

  6. BNDES
    Crédito: YouTube

    LAI

    STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos

    Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário

  7. Promotora lança obra sobre direito à informação

    “O dilema entre o Acesso à Informação e a Intimidade” será lançado no dia 8/8, em Brasília