jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreAção rescisória

#Ação rescisória

TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis
Reversão

TRF3 autoriza reabertura de processo encerrado para adesão a Refis

|

Tributos
Desembargador pede indenização por suposta demora em nomeação no cargo
STJ

Desembargador pede indenização por suposta demora em nomeação no cargo

|

Justiça
Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos
STF

Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos

|

Rui
TRT-18 concede benefício da Justiça gratuita a uma empresa
Direito do Trabalho

TRT-18 concede benefício da Justiça gratuita a uma empresa

|

Direito trabalhista
STJ desafeta repetitivo sobre rescisória para honorários
STJ

STJ desafeta repetitivo sobre rescisória para honorários

|

Justiça
STJ aplica súmula do STF em discussão sobre auxílio
2ª Seção do STJ

STJ aplica súmula do STF em discussão sobre auxílio

|

Do Supremo
Precedentes vinculantes e ação rescisória
novo CPC

Precedentes vinculantes e ação rescisória

|

CPC nos Tribunais
STJ mantém revisor em ação rescisória mesmo após CPC/15
STJ

STJ mantém revisor em ação rescisória mesmo após CPC/15

|

Justiça
A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade
novo CPC

A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade

|

Artigos
STJ adia julgamento sobre ação rescisória para discutir honorários exorbitantes
STJ

STJ adia julgamento sobre ação rescisória para discutir honorários exorbitantes

|

Justiça
Anterior
1
2
3
Próxima