Ação regressiva

Últimas Notícias sobre Ação regressiva

1. 

   AGU

   Ministras do STJ definirão se agressor deve ressarcir INSS por violência doméstica

   Cabe ação regressiva?

   Bárbara Mengardo

2. 

   TRF4

   Justiça condena sócios da boate Kiss a ressarcir INSS

   Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ

   Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo

   Bárbara Mengardo, Barbara Pombo

4. 

   STF

   Com nova tese, AGU busca indenização ao INSS em casos de violência doméstica

   Até agora, União ganhou maioria das ações no Judiciário

   Bárbara Mengardo, JOTA

5. 

   INSS

   Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS

   A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]

   Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro, Rodrigo Ramos de Arruda Campos

6. 

   AGU

   AGU ajuiza 229 ações trabalhistas regressivas contra empresas

   Iniciativa marca Dia Nacional de Combate ao Acidente de Trabalho

   Luiz Orlando Carneiro