Tag

ação possessória

Últimas Notícias sobre ação possessória

  1. Crédito: Unsplash

    Desde 2012

    Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho

    TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012

  2. homofobia
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (11/04/2019)

    Análise Supra

    Greve dos caminhoneiros e STF como 1ª instância: riscos da ADPF como suprema ação possessória

    É correto transformar o Supremo em única instância de uma demanda possessória?

    ,

  3. Palácio Guanabara
    Palácio da Guanabara / Crédito: Carlos Magno/Flickr/@governodorio

    123 anos

    STJ adia julgamento de processo mais antigo do país

    Recurso, proposto em 1895 pela princesa Isabel, deve ser julgado em 06/12. Disputa versa sobre o Palácio Guanabara

  4. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória

    Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante

    ,