Tag
Ação de improbidade administrativa
Últimas Notícias sobre Ação de improbidade administrativa
-
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF – legitimidade para propor ação de improbidade – Sessão de 31/8/2022
Plenário retoma julgamento de ações sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
-
O presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Ação de improbidade
MPF processa Jair Bolsonaro e Wal do Açaí por improbidade administrativa
Ação requer condenação do presidente e de ex-assessora, além do ressarcimento dos recursos públicos possivelmente desviados
-
Crédito: Pixabay Direito Administrativo Sancionador
A valorização da segurança jurídica
A comunicação entre as absolvições e as sanções aplicadas em outras instâncias e a ação de improbidade administrativa
-
Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Dano ao erário
STF começa a julgar uso de delação premiada em ação de improbidade administrativa
Quatro votos foram dados até o momento, todos no sentido de que é constitucional o uso de informações da delação
-
O ex-ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles | Foto: Lula Marques Meio ambiente
TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles no DF
Desembargadores entenderam que não há conexão com ação anterior de Santa Catarina e que 1° grau deve analisar afastamento
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
Prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa
Não há justificativa válida para que atos de improbidade tenham tratamento único na seara do direito de punir
-
Impessoalidade
1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador
Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura
-
Crédito: Semop/Salvador Pandemia
Coronavírus: princípio da eficiência e improbidade administrativa
Atos praticados na calamidade podem vir a ser considerados ímprobos por violarem o princípio da eficiência?
