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Ação coletiva
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 07/02/2019
Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
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Crédito: iStock Contaminação
STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva
Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná
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Crédito José Alberto STJ
STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú
Banco é acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento
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Pesquisa Empírica
90% do Judiciário não têm conhecimento suficiente sobre tutela coletiva, diz CNJ
Relatório realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça conclui que formação na área é insuficiente, além de apontar distorção no uso do instrumento
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Advogado
STF debate fracionamento de honorários em ações coletivas
O julgamento do caso começou nesta quarta-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF -
Brasília - Integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra protestam em frente ao ministério de Minas e Energia (José Cruz/Agência Brasil) -
Crédito: Valter Campanato/ABr STF
O STF e as ações coletivas propostas por associações
RE 612.043/PR: um novo marco jurisprudencial para as medidas judiciais coletivas
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STF pode dar guinada contra ação coletiva de associações
Ginástica interpretativa tem como objetivo final limitar a quantidade de beneficiários
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Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015). STF
O STF e a execução individual decorrente de ação coletiva
Sobre ação coletiva originária no Supremo Tribunal Federal
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Jota imagens Lava Jato
Ação contra Petrobras nos EUA deverá ter desfecho antes que STF julgue Lava Jato
Investigações da Lava Jato são usadas pela defesa da petroleira