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Ação coletiva
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Sessão do STF – 07/02/2019
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STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva
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Relatório realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça conclui que formação na área é insuficiente, além de apontar distorção no uso do instrumento
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STF debate fracionamento de honorários em ações coletivas
O julgamento do caso começou nesta quarta-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista
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Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015). STF
O STF e a execução individual decorrente de ação coletiva
Sobre ação coletiva originária no Supremo Tribunal Federal