Ação coletiva

Últimas Notícias sobre Ação coletiva

1. 

   Direito Constitucional

   ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

   Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

   Clara Cerioni

2. 

   Análise

   Primeiras impressões dos recentes projetos de ação coletiva (parte II)

   Limitação da produção probatória em nada contribui para a ampliação do acesso à tutela coletiva

   Gustavo Osna, João Eberhardt Francisco, Júlio Camargo de Azevedo, Lia Carolina Batista Cintra, Maria Cecília de Araújo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza

3. 

   Análise

   Primeiras impressões dos recentes projetos de ação coletiva

   Sob o pretexto de se combater um suposto abuso, são previstos dispositivos que podem dificultar o acesso à justiça

   Gustavo Osna, João Eberhardt Francisco, Júlio Camargo de Azevedo, Lia Carolina Batista Cintra, Maria Cecília de Araújo Asperti, Michel Roberto Oliveira de Souza

4. 

   Ação coletiva

   Enfim, a tutela coletiva pensada coletivamente

   O PL 4441/2020 e a produção antecipada coletiva da prova orientada pela adequada representação

   Thaís Amoroso Paschoal