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Ação coletiva

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  1. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/02/2019

    Na pauta: possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

  2. jazida de chumbo
    Crédito: iStock

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

  3. foro
    Crédito José Alberto

    STJ

    STJ reduz de R$ 160 milhões para R$ 160 mil valor de ação coletiva contra Itaú

    Banco é acusado por entidade de defesa do consumidor de contribuir para superendividamento

  4. Pesquisa Empírica

    90% do Judiciário não têm conhecimento suficiente sobre tutela coletiva, diz CNJ

    Relatório realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça conclui que formação na área é insuficiente, além de apontar distorção no uso do instrumento

  5. Advogado

    STF debate fracionamento de honorários em ações coletivas

    O julgamento do caso começou nesta quarta-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista

  6. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  7. Brasília - Integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra protestam em frente ao ministério de Minas e Energia (José Cruz/Agência Brasil)
  8. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    O STF e as ações coletivas propostas por associações

    RE 612.043/PR: um novo marco jurisprudencial para as medidas judiciais coletivas

  9. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    STF pode dar guinada contra ação coletiva de associações

    Ginástica interpretativa tem como objetivo final limitar a quantidade de beneficiários

  10. Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015).

    STF

    O STF e a execução individual decorrente de ação coletiva

    Sobre ação coletiva originária no Supremo Tribunal Federal

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  11. Jota imagens

    Lava Jato

    Ação contra Petrobras nos EUA deverá ter desfecho antes que STF julgue Lava Jato

    Investigações da Lava Jato são usadas pela defesa da petroleira