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Abuso de Autoridade

Últimas Notícias

  1. investigações independentes
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU

    abuso de autoridade

    Requisição de documentos pelos Tribunais de Contas

    Uma análise à luz da nova lei de abuso de autoridade

  2. STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins
    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados

    Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa

  3. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Tribunais de Contas

    Procrastinação das instruções processuais no âmbito dos Tribunais de Contas

    Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

  4. Crédito: Pexels

    Lei n. 13.869/2019

    A processualização de representações pelos Tribunais de Contas

    Uma análise associada à nova lei de abuso de autoridade

  5. caixa-bancario-denuncia-trt2-cnj
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Inefetividade do Bacenjud vs art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade

    Ameaça à ferramenta que bloqueou R$ 40,5 bilhões no primeiro semestre de 2018

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  6. abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Abuso de Autoridade

    Lei de Abuso de Autoridade é retrocesso sem precedentes, dizem juízes e promotores

    Frentas afirma que lei irá ‘inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança’

  7. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Abuso de Autoridade

    Em resposta à Lava Jato, Congresso derruba vetos à lei de abuso de autoridade

    Deputados e senadores derrubaram 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro

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  8. abuso de autoridade
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédto: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro

    Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade

    Já Ajufe sugeriu veto de oito dispositivos, dos quais 4 foram efetivamente barrados pelo presidente

  9. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade

    Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão

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  10. gilmar mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandado de segurança

    Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara

    Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais

  11. Voto de qualidade: PGR entra com ADI no STF
    Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez