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Abuso de Autoridade

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  1. abuso de autoridade
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédto: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro

    Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade

    Já Ajufe sugeriu veto de oito dispositivos, dos quais 4 foram efetivamente barrados pelo presidente

  2. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade

    Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão

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  3. gilmar mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandado de segurança

    Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara

    Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais

  4. abuso de autoridade, MInistério Público Aras
    Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

  5. abuso de autoridade
    Crédito: Pixabay

    Autoridade

    Abuso de autoridade ou abuso contra as autoridades?

    Comentários sobre o Projeto de Lei nº 7.596/2017

  6. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers
    (Foto: divulgação OAB)

    Sanção presidencial

    Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço

    OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado

  7. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI
    (Crédito: STF)

    Reação

    Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação

    Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro

  8. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reação

    Deputados do NOVO pedem que STF anule votação do projeto de abuso de autoridade

    Parlamentares afirmam que vídeos e documentos mostram que direito à votação nominal foi violado

  9. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Reação

    Gilmar: reclamação contra projeto de abuso de autoridade é por falta de freios

    Ministro ressaltou que não leu versão final do projeto, mas disse que juízes e tribunais é que vão aplicar

  10. democracia
    Câmara aprovou projeto de abuso de autoridade. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Câmara

    Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial

    Projeto prevê que 38 condutas de servidores públicos poderão ser consideradas crime de abuso de autoridade

  11. medida provisória, executivo e legislativo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    CÂMARA

    Esquerda, centro e direita se unem para aprovar abuso de autoridade

    Deputados aprovam urgência e trabalham para votar o mérito ainda nesta quarta; apenas Cidadania e Novo se opõem