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Abuso de Autoridade

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    Crédito: Pixabay

    Análise

    Inefetividade do Bacenjud vs art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade

    Ameaça à ferramenta que bloqueou R$ 40,5 bilhões no primeiro semestre de 2018

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  2. abuso
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Abuso de Autoridade

    Lei de Abuso de Autoridade é retrocesso sem precedentes, dizem juízes e promotores

    Frentas afirma que lei irá ‘inibir a atuação da magistratura, do Ministério Público e das forças de segurança’

  3. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Abuso de Autoridade

    Em resposta à Lava Jato, Congresso derruba vetos à lei de abuso de autoridade

    Deputados e senadores derrubaram 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro

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  4. abuso de autoridade
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédto: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro

    Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade

    Já Ajufe sugeriu veto de oito dispositivos, dos quais 4 foram efetivamente barrados pelo presidente

  5. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ABUSO DE AUTORIDADE

    Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade

    Veto a dispositivos que diziam respeito ao trabalho do Judiciário e do MP têm potencial para gerar desgaste com centrão

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  6. gilmar mendes
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Mandado de segurança

    Gilmar rejeita ações para que PL de abuso de autoridade voltasse à Câmara

    Ministro disse que a jurisprudência do STF só permite interferência no Legislativo em casos excepcionais

  7. abuso de autoridade, MInistério Público Aras
    Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

  8. abuso de autoridade
    Crédito: Pixabay

    Autoridade

    Abuso de autoridade ou abuso contra as autoridades?

    Comentários sobre o Projeto de Lei nº 7.596/2017

  9. OAB-Carf-código-de-ética; honorários; hackers
    (Foto: divulgação OAB)

    Sanção presidencial

    Conselho Federal da OAB diz que PL de abuso da autoridade representa avanço

    OAB diz que proposta é positiva para garantias do direito de defesa e valoriza o advogado

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    (Crédito: STF)

    Reação

    Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação

    Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro

  11. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reação

    Deputados do NOVO pedem que STF anule votação do projeto de abuso de autoridade

    Parlamentares afirmam que vídeos e documentos mostram que direito à votação nominal foi violado