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Absolvição por clemência
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São Paulo - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos (Rovena Rosa/Agência Brasil) Clemência
STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência
No caso, um homem acusado de homicídio qualificado foi absolvido por clemência pelo conselho de sentença
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16/02/2016 - Goiânia - Goiás, Brasil - Serial Killer em Goiás foi condenado a 20 anos de prisão. Foto: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Direito Penal
Absolvição por clemência do júri pode ser anulada?
Divididos, ministros do STJ vão pacificar a questão