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Aborto
Últimas Notícias
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Crédito: Pexels Direito
O que podemos aprender com os ataques governamentais ao aborto legal?
Não existe conflito de direitos entre a gestante e o feto
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Crédito: Ana Nascimento/MDS Zika vírus
Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos
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Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil Aborto
Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário
O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função
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Crédito: Agência Senado/ Divulgação Anis
Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015
Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas
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Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Gestação
Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição
Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”
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Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
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Marina defendeu execução antecipada de pena. Foto: Cacá Meirelles Propostas para o Judiciário
Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição
Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano
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São Paulo - Mulheres fazem ato contra PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pedem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a legalização do aborto (Rovena Rosa/Agência Brasil) Mulheres
O que a nomeação à Suprema Corte dos EUA e as eleições no Brasil têm em comum
É inegável que mulheres e suas demandas por direitos ocuparam posição central nos dois processos
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Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Novo presidente
Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros
Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos
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Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago (Crédito: Wikimedia) Aniversário
Um ano da decisão chilena sobre aborto: lições para as Cortes vizinhas
Experiência chilena ofereceu à região forte precedente para desenvolvimento de novas discussões sobre aborto
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Sessão plenária no STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Aborto
Quando ADPF do aborto for julgada, composição do STF será outra
Para André Rufino do Vale, contudo, Congresso seria foro mais adequado para discussão