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Aborto
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Rodrigo Kaufmann, à esquerda do ministro Gilmar Mendes / Crédito: Erivelton Viana/Flickr/@institutobrasiliensededireitopublico Entrevista
STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações
Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas
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Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil STF
Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?
Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo
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Aborto
‘Definição pelo STF sobre descriminalização do aborto vai se tornar inadiável’
Para subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, movimento pelo reconhecimento do direito da mulher é global
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Thomaz Pereira, professor da FGV Direito RIO / Crédito: Acervo Pessoal Entrevista
‘É mais fácil impedir que mudanças aconteçam, do que modificar a Constituição’
Para professor Thomaz Pereira, minoria organizada poderia impedir que a Constituição fosse emendada
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Advogada Melina Girardi Fachin / Crédito: Divulgação Entrevista
‘Decisão do STF sobre aborto não põe fim ao debate, mas o acende’
Risco de uma reação ao julgamento da Corte está presente e faz parte da relação entre os poderes, diz Melina Fachin
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A advogada Juliana Cesario Alvim / Crédito: Acervo Pessoal Entrevista
‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’
Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente
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Ativistas fazem ato em defesa da descriminalização do aborto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil STF
Aborto no STF: mortas ou presas, não vamos deixar de escolher
O que os ministros devem reconhecer é que a Constituição não permite a vigília moral de gênero
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Cientista político Rogério Arantes / Crédito: Reprodução YouTube Aborto
‘STF precisa zelar por sua autoridade, antes que fazer justiça constitucional’
Para cientista político Rogério Arantes, questão do aborto poderá ser revista pelo Legislativo depois de decisão do STF
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Eloisa Machado / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Aborto
‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’
Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto
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Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil Balanço
Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF
Temas estão entre os argumentos mais ouvidos na audiência pública realizada no STF sobre a ADPF 442
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STF realiza última audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil STF
Não se trata de ser contra ou a favor do aborto
O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe