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Aborto
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay STF
1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH
Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo
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Ativistas fazem ato em defesa da descriminalização do aborto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil Interrupção da gravidez
Portaria do Ministério Saúde que dificulta ‘aborto legal’ é objeto de ação no STF
Para entidade, norma transfere aos profissionais de saúde “atividade policial e de investigação”
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Crédito: Pixabay Portaria MS nº 2.282/2020
O ‘procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez’
Flagrantemente ilegal: simples assim
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Crédito: Pixabay Análise
Espinhos sem flor
O perigo de se traduzir a narrativa da menina de dez anos por aborto em vez de estupro
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créditos:pexels análise caso de estupro
Aborto e objeção de consciência
Uma análise a partir do recente caso de estupro de vulnerável
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Créditos: Pexels -
Crédito: Pexels Direito
O que podemos aprender com os ataques governamentais ao aborto legal?
Não existe conflito de direitos entre a gestante e o feto
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Crédito: Ana Nascimento/MDS Zika vírus
Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos
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Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil Aborto
Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário
O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função
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Crédito: Agência Senado/ Divulgação Anis
Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015
Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas
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Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Gestação
Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição
Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”