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Aborto

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pexels

    Direito

    O que podemos aprender com os ataques governamentais ao aborto legal?

    Não existe conflito de direitos entre a gestante e o feto

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  2. Crédito: Ana Nascimento/MDS

    Zika vírus

    Maioria do STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika

    Julgamento realizado no plenário virtual vai até o dia 30 de abril; maioria rejeita a ação, sem entrar no mérito dos pedidos

  3. aborto
    Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Aborto

    Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

    O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função

  4. Frentes Parlamentares
    Crédito: Agência Senado/ Divulgação

    Anis

    Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015

    Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas

  5. aborto
    Manifestantes contra o aborto em seminário na Câmara em 2013 - Crédito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

    Gestação

    Senado desarquiva PEC que inclui proibição do aborto na Constituição

    Proposta tem como justificativa a “proteção jurídica na fase de gestação”

  6. ABORTO
    Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

    STF

    Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais

    As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra

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  7. Marina defendeu execução antecipada de pena. Foto: Cacá Meirelles

    Propostas para o Judiciário

    Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição

    Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano

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  8. Suprema Corte
    São Paulo - Mulheres fazem ato contra PL5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, pedem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a legalização do aborto (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Mulheres

    O que a nomeação à Suprema Corte dos EUA e as eleições no Brasil têm em comum

    É inegável que mulheres e suas demandas por direitos ocuparam posição central nos dois processos

  9. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Novo presidente

    Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

    Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos

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  10. aborto
    Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago (Crédito: Wikimedia)

    Aniversário

    Um ano da decisão chilena sobre aborto: lições para as Cortes vizinhas

    Experiência chilena ofereceu à região forte precedente para desenvolvimento de novas discussões sobre aborto

  11. Sessão plenária no STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Aborto

    Quando ADPF do aborto for julgada, composição do STF será outra

    Para André Rufino do Vale, contudo, Congresso seria foro mais adequado para discussão