STF
Gilmar Mendes: STF está inventando e causando brutal conflito
Sem citar nomes, ministro alfinetou os colegas dizendo que olhar Constituição também ajuda
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Aborto
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STF convoca audiência pública para discutir descriminalização do aborto
Audiência foi convocada por Rosa Weber, relatora da ação sobre a interrupção da gestação até 3 meses de gravidez
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Justiça baiana permite aborto de feto sem chance de sobrevivência
Negar a interrupção, diz juiz, seria ‘crueldade’ com gestante pelo risco de vida e pelo comprometimento psicológico
Aborto
Hospital é condenado por não mostrar filho morto à mãe após aborto
Juiz afirmou que não houve respeito ao princípio da dignidade humana
Foro Privilegiado
STF terá de enfrentar temas delicados em 2018
Foro privilegiado, descriminalização da drogas, aborto e auxílio-moradia de magistrados são alguns dos temas que esperam definição do Supremo em 2018
STF
Caso Rebeca Mendes e as fronteiras da dignidade
Rebeca Mendes é mulher brasileira que teve de atravessar fronteira para ter seu direito à saúde e à dignidade garantidos
STF
Gilmar: “Quem concede HC tem que nadar contra a corrente”
Para ministro, a garantia de direitos fundamentais se faz de forma mal compreendida
STF
Rosa Weber nega pedido de grávida para abortar
Ministra alegou questão processual. Mulher cita problemas financeiro e psicológico para gestação
STF
Mulher grávida do ex-marido pede ao STF para abortar
Entre os argumentos estão problemas financeiros e psicológicos para levar gestação.
Aborto
PEC 181/2015 – Vícios e Perversidades
A negativa a mulheres ao aborto seguro fere o direito à saúde e é um grave preconceito de gênero
STF
STF terá audiência pública sobre ampliação do aborto
Relatora, ministra Rosa Weber quer ouvir especialistas sobre ação do PSOL