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Últimas Notícias sobre Abin

  1. Constituição, Empresa e Mercado

    Sorria: o Estado brasileiro está de olho em você

    A urgência de se assegurar uma política efetiva de proteção de dados por parte do Poder Público

  2. abin não prestar depoimento intimidar jornalistas
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Liberdade de imprensa

    Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin

    PGR pediu que repórter entregue material que embasou reportagem sobre atuação de órgãos em favor de Flávio Bolsonaro

  3. subprocuradora
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Rachadinhas

    PGR pede que jornalista entregue relatório da Abin que teria beneficiado Flávio

    Ofício do dia 14 é assinado pela sub-PGR Lindôra Araujo e consta de resposta de Augusto Aras ao STF

  4. stj
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    Cármen Lúcia oficia PGR para investigar uso do GSI e da Abin para Flávio Bolsonaro

    Ministra citou possíveis crimes: responsabilidade e improbidade, prevaricação e advocacia administrativa

  5. STF mantém lei do PR que fixa taxa de registro de contratos no Detran
    Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Rachadinhas

    Cármen Lúcia pede informações a Abin e GSI sobre auxílio a defesa de Flávio Bolsonaro

    Ministra afirma que quadro relatado é ‘grave’ e que STF já enfatizou ilegitimidade de uso da máquina em interesses particulares

  6. sem precedentes

    PODCAST

    Sem Precedentes: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiês

    Analistas do podcast do JOTA ressaltam principais pontos nos votos dos ministros

  7. PODCAST

    Sem Precedentes: recados do STF ao governo Bolsonaro

    Analistas do podcast comentam teor de votos de ministros em julgamento sobre atuação de órgãos de inteligência

  8. supremo
    Ministras Rosa Weber, Carmén Lúcia e o ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Relação entre os Poderes

    Um Supremo ressabiado

    Julgamento revela a desconfiança em relação ao governo de Jair Bolsonaro

  9. Ministra Cármen Lúcia passa a compor a 1ª Turma do STF
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  10. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 13/08/2020

    Plenário julga ação que visa restringir acesso de dados pela Abin, com o objetivo de preservar direitos e garantias

  11. abin
    Crédito: Pexels

    Inteligência

    Rede e PSB entram com ação no STF para restringir acesso de dados pela Abin

    Para partidos, compartilhamento de dados deve cumprir e preservar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos