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União Européia
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O CBAM e o comércio exterior ‘verde’ brasileiro
Tributo sobre produtos com conteúdo de carbono pode trazer importante diferencial competitivo para a indústria brasileira
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Crédito: Audiovisual G20 Brasil/Arte Lucas Gomes G20 no Brasil
O que é o G20 e qual é a importância de o Brasil presidir e sediar as discussões do grupo
Brasil busca assumir liderança global durante sede do G20, com movimentos em defesa do Brics e para pautar agenda social
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Tanque de armazenamento de hidrogênio verde em projeto no Porto do Pecém (CE) / Crédito: Divulgação/EDP RegulaEuro
Hidrogênio verde: a lei alemã para certificação de combustíveis não biológicos
O que os produtores brasileiros precisam saber para acessar o mercado de e-SAF e H2V na Alemanha
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IA, direitos autorais e o AI Act: o que nos diz sobre regulação
Norma europeia traz importantes lições, mas PL 2338 no Senado deve considerar especificidades brasileiras
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Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Observatório Constitucional
Estado constitucional cooperativo e soberania digital
Tanto na UE como no Brasil, a soberania digital é importante, mas ainda é um conceito em construção
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Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde
Com suas enormes bases de dados de saúde, o Brasil deve acompanhar atentamente o que se passa na Europa
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STF e Lula na contramão da civilização
Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas
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Plenário do Parlamento Europeu / Crédito: Flickr/@european_parliament inteligência artificial
Alguns apontamentos sobre o AI Act da União Europeia
Ao contrário do que foi feito com a LGPD, Brasil tem oportunidade de observar vigência gradual e extrair lições da Europa
