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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. jurisdição brasileira
    Crédito: Unsplash

    Nova lex mercatoria

    A jurisdição internacional brasileira

    São difíceis de aceitar os argumentos do emprego do princípio da efetividade em recente decisão do TJSP

  2. saúde
    Crédito: Nappy

    Saúde

    Judicialização contra planos de saúde: o que se pede e como se julga

    Estudo analisou a jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do TJSP

  3. jurisdição
    Crédito: Pixabay

    Contrato internacional

    Justiça aplica princípio da efetividade para afastar jurisdição nacional em disputa

    Contrato entre empresas de biotecnologia é regido pela lei de Nova York e previa pagamento em moeda estrangeira

  4. ICMS transferência de gado
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    O ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário

    Incidência ou não do imposto necessita de uma análise detalhada da operação presente e das anteriores

  5. exposição interpretação simultânea
    Crédito: National Archives, College Park, MD/USA

    Depois de passar pela Europa e EUA

    Exposição que narra a origem da interpretação simultânea chega ao Brasil

    Modalidade de tradução nasceu no Julgamento de Nuremberg. Exposição será realizada no TJSP

  6. sigilo
    Crédito: Pexels

    Mudança em imposto

    TJSP barra aumento do ISS em São Paulo para médicos da APM

    Sociedades de médicos da APM que pagaram o ISS majorado podem pedir a restituição dos valores, avalia especialista

  7. advogado tributarista no stf
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    coluna do davi tangerino

    Mudança de jurisprudência e coisa julgada: e o penal?

    Pode uma norma inconstitucional conferir estabilidade à decisão transitada em julgado?

  8. Barbara Gancia Filipe Martins
    Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Barbara Gancia não terá de indenizar Filipe Martins por chamá-lo de ‘supremacista’

    ‘Judiciário não é controlador da mídia’, escreveu relator, para quem restringir a atuação da profissional seria ‘censura disfarçada’

  9. bancos litígios
    Crédito: Unsplash

    Judiciário

    Litígios envolvendo bancos no Brasil: a primeira radiografia

    Trabalho sistematizou cerca de 120 mil ações judiciais julgadas no TJSP em 2019

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  10. chuvas litoral sp prazos processuais
    Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de SP. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    calamidade pública

    Tribunais de SP suspendem prazos processuais em regiões atingidas pelas chuvas

    Litoral do estado enfrenta tragédia provocada pelas chuvas do último final de semana

  11. construção civil
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Desafios fiscais da construção civil e as dificuldades impostas pelo fisco

    Fisco e contribuintes interpretam a norma tributária de forma oposta, assim como julgadores fiscais e o Judiciário