Tag

STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. mandado de segurança
    Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Processo civil

    Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

    STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

  2. Brumadinho
    Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR

    quatro anos

    Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta

    ‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam

  3. Jurimetria
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos

    Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas

  4. marketplace
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Piratatech: mitos e desafios

    Generalista e acrítica condenação de marketplaces caminha na contramão da inovação no Brasil

    , , , ,

  5. depósitos
    Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    inspertax

    O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor

    Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias

    ,

  6. cessão de crédito
    Moedas de Real / Crédito: Pixabay

    Créditos

    Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura

    Decisão do STJ tem reflexo no mercado secundário de crédito, que movimentou mais de R$ 35 bilhões em 2021

    ,

  7. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações

    Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinte

  8. mandado
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência

    É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores

    ,

  9. incidência da confissão
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Limites de incidência da confissão

    É cabível confissão nas prisões em flagrante?

  10. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Tributário

    STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca

    Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização

  11. PIX
    Celular PIX. Crédito: Marcio Binow Da Silva/Getty Images/iStockphoto

    Nova Instrução Normativa

    Devolução de custas no STJ poderá ser feita via Pix

    Pedidos podem ser feitos em caso de pagamento duplicado, de operações indevidas ou em excesso