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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ Processo civil
Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo
STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda
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Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR quatro anos
Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta
‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam
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Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos
Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas
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Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
Piratatech: mitos e desafios
Generalista e acrítica condenação de marketplaces caminha na contramão da inovação no Brasil
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Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil inspertax
O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor
Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias
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Moedas de Real / Crédito: Pixabay Créditos
Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura
Decisão do STJ tem reflexo no mercado secundário de crédito, que movimentou mais de R$ 35 bilhões em 2021
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Tributário
STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações
Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinte
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Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência
É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores
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Crédito: Unsplash -
Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Tributário
STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca
Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização
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Celular PIX. Crédito: Marcio Binow Da Silva/Getty Images/iStockphoto Nova Instrução Normativa
Devolução de custas no STJ poderá ser feita via Pix
Pedidos podem ser feitos em caso de pagamento duplicado, de operações indevidas ou em excesso
