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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. regina helena
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Debate

    Reforma tributária deixa justiça tributária em segundo plano, diz Regina Helena

    Ministra disse considerar que o foco das mudanças deveria ser a busca por um sistema tributário mais justo

  2. prisão após 2ª instância
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    prisão após 2ª instância

    Prisão após o trânsito em julgado e os números da justiça criminal no Brasil

    Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente

  3. ICMS-ST
    Crédito: Pixabay

    Women in Tax Brazil

    Descontos incondicionais e a base de cálculo do ICMS-ST

    Novo entendimento do Supremo reacendeu debate a materialidade do ICMS

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  4. Rubens Valente
    Crédito: Unsplash

    imprensa

    O perigoso precedente do caso Rubens Valente para a liberdade de imprensa

    Condenação de jornalista leva à autocensura de outros profissionais que cobrem o Poder Judiciário

  5. plano de saúde acordo
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Sergio Amaral

    Saúde

    STJ confirma obrigação de plano de saúde reativar contrato após acordo

    3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura

  6. clínica de anestesiologia
    Crédito: Vidal Balielo Jr. / Pexels

    Tributário

    STJ nega redução de alíquotas de IRPJ e CSLL a clínica de anestesiologia

    Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária

  7. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996

    Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores

  8. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Justiça

    STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

    Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria

  9. afastamento gestantes
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STJ decide que contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade

    A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação

  10. Alienação fiduciária
    Crédito: Unsplash

    contratos

    Alienação fiduciária, STJ e a discussão sobre constituição em mora do devedor

    Assinatura do aviso de recebimento é necessária, mas precisa ser do próprio destinatário, ou seja, do devedor?

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  11. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL

    Tributário

    STJ afasta incidência de ICMS sobre cessão de capacidade de satélites

    Operações não caracterizam serviços de comunicação, mas uma atividade-meio para a realização da comunicação