Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Competência em matéria de violência contra a mulher – aspectos criminais
O olhar criminal de STF e STJ acerca dos limites das varas especializadas
-
Ministra Isabel Gallotti em sessão da 4ª Turma / Crédito: Sandra Fado remessa
STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral
-
Pauta Fiscal
A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal
O que deveria fazer o contribuinte nessa situação?
-
Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ Processo civil
Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo
STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda
-
Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR quatro anos
Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta
‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos
Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas
-
Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
Piratatech: mitos e desafios
Generalista e acrítica condenação de marketplaces caminha na contramão da inovação no Brasil
-
Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil inspertax
O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor
Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias
-
Moedas de Real / Crédito: Pixabay Créditos
Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura
Decisão do STJ tem reflexo no mercado secundário de crédito, que movimentou mais de R$ 35 bilhões em 2021
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Tributário
STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações
Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinte
-
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pauta Fiscal
Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência
É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores
