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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado Debate
Reforma tributária deixa justiça tributária em segundo plano, diz Regina Helena
Ministra disse considerar que o foco das mudanças deveria ser a busca por um sistema tributário mais justo
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Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil prisão após 2ª instância
Prisão após o trânsito em julgado e os números da justiça criminal no Brasil
Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
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Crédito: Pixabay Women in Tax Brazil
Descontos incondicionais e a base de cálculo do ICMS-ST
Novo entendimento do Supremo reacendeu debate a materialidade do ICMS
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Crédito: Unsplash imprensa
O perigoso precedente do caso Rubens Valente para a liberdade de imprensa
Condenação de jornalista leva à autocensura de outros profissionais que cobrem o Poder Judiciário
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Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Sergio Amaral Saúde
STJ confirma obrigação de plano de saúde reativar contrato após acordo
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura
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Crédito: Vidal Balielo Jr. / Pexels Tributário
STJ nega redução de alíquotas de IRPJ e CSLL a clínica de anestesiologia
Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária
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Crédito: Pixabay Previdência
STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996
Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores
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Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Justiça
STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista
Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria
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Crédito: Unsplash Tributário
STJ decide que contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade
A decisão, referente a servidores públicos do município de Montanhas (RN), ocorreu em juízo de retratação
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Crédito: Unsplash contratos
Alienação fiduciária, STJ e a discussão sobre constituição em mora do devedor
Assinatura do aviso de recebimento é necessária, mas precisa ser do próprio destinatário, ou seja, do devedor?
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Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL Tributário
STJ afasta incidência de ICMS sobre cessão de capacidade de satélites
Operações não caracterizam serviços de comunicação, mas uma atividade-meio para a realização da comunicação
