Tag

STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. MP 1202 compensação de créditos tributários
    Crédito: Freepik

    créditos tributários

    MP 1202 e novos limites para compensação: há uma saída no Judiciário?

    Medida Provisória limitou compensações de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais que os reconheceram

  2. gratuidade-justiça-TJ
    Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ

    Observatório Constitucional

    A efetividade da garantia fundamental da gratuidade de justiça na pauta do STJ

    A adoção de critérios objetivos ou subjetivos sob reflexão no julgamento do Tema 1178RR

  3. créditos icms executar título judicial
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Tributário

    Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial

    Para o colegiado, só a empresa cessionária pode ajuizar ação sobre juros e correção monetário em créditos

  4. código civil
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    justiça

    Sobre a reforma e atualização do Código Civil

    Reformar e atualizar se apresenta cabível após mais de três décadas de constitucionalização e duas de codificação

  5. stj banco roubo
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Danos morais e materiais

    STJ: Banco é responsável por transações após ter sido comunicado do roubo de celular

    Para o colegiado, o banco deve verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas pelos consumidores

  6. Gado / Crédito: Unsplash

    Dilemas tributários

    Animal vivo é carne? STJ decidirá questão para fins tributários

    Julgamento foi suspenso por pedido de vista depois de voto contrário do ministro Benedito Gonçalves

  7. pautas de saúde no stj e stf
    Fotomontagem: Ca Aulucci/JOTA

    Relatório Especial

    Quais são as perspectivas dos julgamentos de saúde no STJ e STF em 2024?

    Relatório especial, que foi enviado aos assinantes do serviço corporativo JOTA PRO Saúde, responde. Baixe gratuitamente

  8. julgamento robinho
    Ex-jogador Robinho / Crédito: Bruno Cantini/Atlético MG

    Condenado na Itália

    STJ marca para 20 de março julgamento sobre cumprimento de pena de Robinho no Brasil

    Ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo; caso será julgado pela Corte Especial