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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. violência doméstica
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Competência em matéria de violência contra a mulher – aspectos criminais

    O olhar criminal de STF e STJ acerca dos limites das varas especializadas

  2. stj
    Ministra Isabel Gallotti em sessão da 4ª Turma / Crédito: Sandra Fado

    remessa

    STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas

    Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral

  3. mandado de segurança
    Sessão da Corte Especial / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Processo civil

    Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

    STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

  4. Brumadinho
    Região atingida pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) / Crédito: Isac Nóbrega / PR

    quatro anos

    Entidades lançam manifesto contra impunidade no caso Brumadinho nesta quarta

    ‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam

  5. Jurimetria
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos

    Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas

  6. marketplace
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Piratatech: mitos e desafios

    Generalista e acrítica condenação de marketplaces caminha na contramão da inovação no Brasil

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  7. depósitos
    Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    inspertax

    O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor

    Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias

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  8. cessão de crédito
    Moedas de Real / Crédito: Pixabay

    Créditos

    Cessão de créditos e inaplicabilidade dos limites impostos pela Lei de Usura

    Decisão do STJ tem reflexo no mercado secundário de crédito, que movimentou mais de R$ 35 bilhões em 2021

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  9. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    STJ: incide IRPF sobre subscrição de ações paga em atraso e bonificações

    Para os magistrados, esses recursos representam lucros cessantes, caracterizando receita bruta para o contribuinte

  10. mandado
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência

    É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores

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