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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Guarda Municipal São Bernardo do Campo
    Crédito: Reprodução/Guarda Municipal de São Bernardo do Campo

    Segurança Pública

    STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal

    Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição

  2. petrobras responsável cide-combustíveis
    Diesel / Crédito: Agência Petrobras

    Cide combustíveis

    Petrobras é responsável por recolher Cide-Combustíveis, decide STJ

    Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofício

  3. Lei de cotas
    Crédito: Unsplash

    Lei de Cotas

    PSol e Rede vão ao STF para que Lei de Cotas não tenha prazo-limite de aplicação

    Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais

  4. Hidrelétrica
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia

    Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas

    Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia

  5. carmen lucia stf mulheres
    Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Violência contra mulher

    STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

    De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais

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  6. Repercussão Geral
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF

    Acompanhe

    STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024

    PGR pede a proibição de práticas que desqualifiquem mulheres durante a apuração e o julgamento de crimes sexuais

  7. precatorios prv stj
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    1ª Seção

    STJ: cancelamento automático de precatórios e RPVs só é legal se houver inércia do credor

    Foi fixada tese de que é válido o cancelamento automático de requisições feitas entre 6 de julho de 2017 e 6 de julho de 2022

  8. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    'Liberdade de Expressão'

    STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo

    Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização