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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. tse telegram
    Telegram / Crédito: Unsplash

    Justiça

    Telegram recorre de multa de R$ 1,2 milhão e critica decisão de Moraes

    Aplicativo não suspendeu no prazo estipulado conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) por falas golpistas

  2. voto
    Crédito: Divulgação

    Voto de qualidade?

    Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf

    Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa

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  3. stf e a coisa julgada
    Prédio do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Coisa Julgada

    O reencontro do STF com a coisa julgada

    Preservar as decisões do Judiciário em casos concretos reforçará a segurança jurídica e o Estado de Direito

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  4. piso da enfermagem
    Crédito: Unsplash

    Expectativas

    Ministério da Saúde criará medida provisória para financiamento do piso da enfermagem

    Uma liminar do STF suspendeu a aplicação do novo piso até que fontes de financiamento fossem criadas

  5. democrático
    Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr

    Quinto constitucional

    Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

    No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública

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  6. indígenas yanomamis
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Repercussão Geral

    Temas 881 e 885 de repercussão geral: segurança jurídica e coisa julgada

    Fracasso dos contribuintes nos Temas 881 e 885 resultaria no inexorável esvaziamento do contencioso tributário

  7. autoridades crise yanomami
    Criança yanomami / Crédito: Igor Evangelista / Ministério da Saúde

    Decisão

    Barroso intima PGR e PF para que investiguem autoridades por crise yanomami

    Ministro apontou descumprimento de decisões judiciais por parte de integrantes do governo Jair Bolsonaro

  8. mudança gênero cartórios
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Diversidade

    Mudança de gênero cresceu 70% nos cartórios brasileiros em 2022

    Mais de 3 mil pessoas trans conseguiram readequar registro civil sem autorização judicial. Número é recorde

  9. stf e a insegurança jurídica
    Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insegurança Jurídica

    O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar

    Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil

  10. Inquérito 4923

    Moraes rejeita pedido para impedir posse de deputados bolsonaristas no Congresso

    Para ministro, caberá ao conselho de ética da Câmara dos Deputados analisar atitudes dos parlamentares

  11. teto de gastos
    Notas de real / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    politica fiscal

    Obituário do teto de gastos da EC 95/2016: erros, acertos e aprendizados

    Que possamos aprender com nossos percalços para construir um regime fiscal flexível e resiliente