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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. alexandre de moraes vínculo trabalhista app
    Alexandre de Moraes / Crédito:

    Aplicativos

    STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app

    Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso

  2. iss de planos de saúde
    Crédito: Unsplash

    Serviços de saúde

    STF: ISS de planos de saúde deve ser cobrado onde está o prestador dos serviços

    A Corte também determinou a perda de objeto da ação no caso das franquias e do leasing por conta de alterações legislativas

  3. Nikolas Zanin STF
    Cristiano Zanin, em entrevista coletiva sobre a operação Lava Jato / Crédito: Ricardo Stuckert

    Ação popular

    Justiça Federal nega pedido de Nikolas Ferreira para barrar indicação de Zanin ao STF

    É do Senado a missão constitucional de examinar e avaliar a pertinência técnica e social do nome sugerido, diz magistrado

  4. piso da enfermagem
    Enfermeira no Hospital de Ceilândia / Crédito: Tony Oliveira/ Agência Brasília

    Enfermagem

    Unimed requer que STF volte a suspender piso da enfermagem, ao menos para empresas

    Operadora argumenta que há risco tanto para a subsistência das empresas quanto para a empregabilidade de enfermeiros

  5. IPTU stf
    Crédito: Unsplash

    tributário

    STF valida norma que permite avaliação de imóvel para cobrança de IPTU

    Votos coincidem no sentido de reconhecer a constitucionalidade da norma, mas divergem quanto à tese

  6. PIS Cofins
    Crédito: Pixabay

    pauta fiscal

    A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS do crédito de PIS e Cofins

    Se o legislador determinou que o valor de aquisição é a base de cálculo, deve-se conservar a coerência dessa decisão

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  7. mais lidas jota
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    MAIS LIDAS

    Cassação de decisão trabalhista pelo STF e ChatGPT nos tribunais são temas da semana

    Entre as mais lidas também estão dois destaques no campo tributário e uma reportagem sobre o Perse

  8. Cristiano Zanin
    Crédito: Raoni Arruda

    Sem Precedentes

    Cristiano Zanin é uma boa indicação ao STF?

    Episódio do Sem Precedentes desta semana discute se a indicação de Zanin é a melhor escolha para o STF hoje

  9. podcast
    Advogado Cristiano Zanin / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Podcast

    Felipe Recondo, diretor do JOTA, participa do podcast O Assunto desta sexta (2/6)

    Recondo falou sobre a indicação de Cristiano Zanin, advogado de Lula, para o Supremo Tribunal Federal

  10. descrminalização porte de drogas
    Crédito: Unsplash

    Porte de drogas

    STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho

    Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano

  11. Zanin no STF
    Presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert/PR

    STF

    Lula sobre indicação de Zanin ao STF: ‘Se transformará num grande ministro’

    Presidente confirmou a indicação de seu advogado para a vaga no Supremo nesta quinta-feira (1/6)