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SAT

Últimas Notícias sobre SAT

  1. jurisdição constitucional
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Aposentadoria Especial

    Ruído no STF: necessária releitura sob a ótica tributária

    Não se pode atribuir efeitos tributários a uma tese adotada com base na análise da legislação de benefícios

  2. sat
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT

    SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho

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  3. Contribuição sindical
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    O julgamento do STF sobre a validade de fixação da alíquota da contribuição ao SAT

    Com o resultado, os contribuintes não terão êxito em contestar a legalidade do multiplicador a ser considerado na alíquota

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  4. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    Repercussão geral

    Maioria do STF permite majoração da alíquota do SAT por decreto

    Dispositivo contestado fixou alíquotas básicas de contribuição de 1% a 3%, conforme o risco da atividade da empresa

  5. pis, STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – dados para investigação sobre tráfico humano – Sessão de 17/06/2021

    Ação questiona lei que obriga operadoras de celular a fornecer dados para investigações sobre tráfico de pessoas

  6. FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ

    SAT

    O custo Brasil e as ações acidentárias

    Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

  7. tam-pis-cofins-carf-SAT
    Foto: Paul Burland / Wikimedia Commons)

    Legislação Tributária

    TAM vence, no Carf, processo sobre autoenquadramento no SAT

    Resultado permite que a empresa recolha o seguro à alíquota de 1%. Receita cobrava 3% da companhia

  8. INSS

    A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção

    As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]