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SAT
Últimas Notícias sobre SAT
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Aposentadoria Especial
Ruído no STF: necessária releitura sob a ótica tributária
Não se pode atribuir efeitos tributários a uma tese adotada com base na análise da legislação de benefícios
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Tributário
Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT
SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho
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Trabalho
O julgamento do STF sobre a validade de fixação da alíquota da contribuição ao SAT
Com o resultado, os contribuintes não terão êxito em contestar a legalidade do multiplicador a ser considerado na alíquota
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Repercussão geral
Maioria do STF permite majoração da alíquota do SAT por decreto
Dispositivo contestado fixou alíquotas básicas de contribuição de 1% a 3%, conforme o risco da atividade da empresa
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Acompanhe
STF – dados para investigação sobre tráfico humano – Sessão de 17/06/2021
Ação questiona lei que obriga operadoras de celular a fornecer dados para investigações sobre tráfico de pessoas
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SAT
O custo Brasil e as ações acidentárias
Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa
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Legislação Tributária
TAM vence, no Carf, processo sobre autoenquadramento no SAT
Resultado permite que a empresa recolha o seguro à alíquota de 1%. Receita cobrava 3% da companhia
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INSS
A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção
As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]