SAT

Últimas Notícias sobre SAT

1. 

   Acompanhe

   STF – dados para investigação sobre tráfico humano – Sessão de 17/06/2021

   Ação questiona lei que obriga operadoras de celular a fornecer dados para investigações sobre tráfico de pessoas

   Redação JOTA

2. 

   SAT

   O custo Brasil e as ações acidentárias

   Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

3. 

   Legislação Tributária

   TAM vence, no Carf, processo sobre autoenquadramento no SAT

   Resultado permite que a empresa recolha o seguro à alíquota de 1%. Receita cobrava 3% da companhia

   Guilherme Mendes

4. INSS

   A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção

   As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

5. 

   Direito Tributário

   Recolhimento do SAT por estabelecimento

   Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho

   Marcello Pedroso Pereira, Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro