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Últimas Notícias sobre PJ

  1. vínculo empregatício justiça comum
    Crédito: Unsplash

    Pejotização

    Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum

    Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas

  2. condenação trabalhista pejotização
    O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

    Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

  3. Fórum Trabalhista da Lavradio, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação TRT1

    Pejotização

    Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização

    Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia

  4. CLT pejotize STF
    Carteira de trabalho / Crédito: Alan White/Fotos Públicas

    Trabalho

    Empresário, fuja da CLT e não pague o INSS: pejotize os trabalhadores, o STF garante!

    Seus problemas acabaram: para que contratar pela legislação trabalhista se o Supremo tornou a CLT facultativa?

  5. alexandre de moraes vinculo medica hospital
    O ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Moraes derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

    Caso decisão não fosse cassada, médica receberia em torno de R$ 6 milhões. Para ministro, TRT5 desrespeitou precedentes do STF

  6. Símbolo da Rede Globo

    Pejotização

    Carf mantém cobrança em caso de contratação de artistas da Rede Globo como PJs

    Conselheiros mantiveram lançamentos exigindo contribuição previdenciária em dois processos

  7. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro

    No início do ano, JOTA publicou levantamento sobre o risco fiscal no STF e apontou os julgamentos mais aguardados de 2020

  8. Atriz Deborah Secco no Crystal Fashion 2008. Wikimedia Commons

    Receita

    Afinal, artistas podem ser contratados por meio da empresa que criam?

    Quando o profissional poderá ser considerado empregado?