Tag
MAPA
Últimas Notícias sobre MAPA
-
Competência regulatória
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
-
Agrotóxicos
Agricultura: Anvisa atualiza requisitos para o registro de produtos microbiológicos
Portaria conjunta busca proporcionar mais objetividade e agilidade aos processos de registro destes produtos
-
Reavaliação técnica
Anvisa proíbe uso do carbendazim no país
Agência concluiu que o ingrediente possui evidências de carcinogenicidade, mutagenicidade e toxicidade
-
Observatório para a Qualidade da Lei
Direito à alimentação: rotulagem afeta alérgicos, vegetarianos e veganos?
É preciso repensar o modelo regulatório do Ministério da Agricultura e da Anvisa
-
Direito à saúde
Associações de uso medicinal de cannabis no PL 399/2015
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
-
Meio ambiente
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura
-
Congresso
PP, PL e MDB têm comportamento mais ‘espalhado’ na Câmara, mostra ferramenta
Mapa do JOTA permite visualizar, semana a semana, a ‘dança’ dos parlamentares em apoio ao governo
-
Foodtechs
O alimento do futuro não é cápsula: o vácuo regulatório das foodtechs no Brasil
O discurso por trás da FoodScience precisa estar alinhado às boas práticas regulatórias