Tag
MPSP
Últimas Notícias sobre MPSP
-
Fachada da Sabesp / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Saneamento Básico
Privatização da Sabesp: Juíza suspende votação que aprovou venda da companhia
Decisão liminar atende a pedido do PSOL e PT, e foi apoiada por manifestações do Ministério Público
-
Crédito: Divulgação/Prevent Senior Tratamento precoce
Prevent Senior é alvo de ação que pede R$940 milhões por irregularidades na pandemia
MPF, MPT e MPSP pedem que a empresa seja responsabilizada pelas práticas de assédio moral, violações à saúde pública, entre outras condutas
-
O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Humor no banco dos réus
Relator suspende andamento de processo criminal contra Leo Lins
Defesa argumenta que como vídeos do humorista foram vistos em 17 países diferentes, competência seria da Justiça Federal
-
O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
-
Crédito: Unsplash Supremo
O que está em jogo no julgamento no STF sobre regimes de bens após os 70 anos
Julgamento é controverso e ainda não tem consenso, mas reabre uma discussão importantíssima no meio jurídico
-
O humorista Léo Lins / Crédito: Divulgação Humor No banco dos réus
Léo Lins vira réu em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas
Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior
-
Crédito: Unsplash Discurso de ódio
Pastor é condenado em R$ 40 mil por dizer que ‘militantes LGBT serão esmagados’
Para juiz, embora haja liberdade religiosa no país, não há legitimação para que se faça discurso de ódio ou de incitação à violência
-
Crédito: Unsplash Direito das gestantes
Hospital não pode impedir presença de doulas no parto e no pós-parto, decide TJSP
Magistrado entendeu que a proibição do ingresso das profissionais fere os direitos das gestantes
