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Dança sutil da tributação: uma interpretação do ITBI na realização de capital
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STJ mantém cobrança de ITBI sobre obras construídas em terrenos permutados
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Deputado propõe isentar de ITBI imóveis partilhados em divórcio
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STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários
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