Tag

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Últimas Notícias sobre IPI

  1. Schincariol
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    Empresários Schincariol são condenados por sonegação do IPI

    Juiz entendeu que, sendo eles empresários de longa data, “não é crível que não tivessem conhecimento das irregularidades”

  2. Zona Franca
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Decisão de Moraes

    Governo e empresas têm dúvidas do alcance de liminar sobre IPI na Zona Franca

    Uma das dúvidas é se a liminar se aplica só a produtos fabricados na região ou se inclui insumos usados no PPB

  3. Zona Franca
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    zona franca de manaus

    Distorções tributárias na fabricação de concentrados de refrigerantes na ZFM

    Decreto impugnado pelo STF não afeta a sustentabilidade da zona, mas sim evita desvirtuamento dos incentivos

    , ,

  4. seletividade tributária
    Crédito: TV Brasil

    Políticas Tributárias

    A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental

    Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental

    ,

  5. rescisão IPI
    Créditos: Pixabay

    pauta fiscal

    Rescisão vs. cessação: O caso do IPI na revenda de produtos importados

    Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação

    ,

  6. IPI Zona Franca de Manaus
    Deputado federal Alexis Fonteyne / Crédito: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados

    desenvolvimento regional

    ‘Brasil não pode ficar refém da Zona Franca de Manaus’, diz deputado sobre IPI

    Para o deputado Alexis Fonteyne, região deveria seguir vocação natural de bioeconomia

  7. advocacia pública improbidade
    Alexandre de Moraes / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Decisão liminar

    Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus

    Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico

  8. bebidas açucaradas
    Crédito: Pexels

    Reação

    Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada

    Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor

  9. transação tributária ágio
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial

    Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados

  10. Cigarro

    Tributário

    STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado

    Tribunal decide se fabricante de cigarros ou revendedora comercial deve arcar com o imposto

  11. Energia solar
    Crédito: Unsplash

    Tributação do setor elétrico

    Energia solar e as incertezas na atualização do Sistema Harmonizado no Brasil

    Em contexto de ampla crise energética, contribuintes do setor elétrico vêm lidando com incertezas tributárias

    ,