Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Analise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Direito e Desenvolvimento
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
ICMS
#ICMS
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Trabalhista
Sanções por aquisições de produtos relacionados ao trabalho escravo
Ana Frazão
|
Constituição, Empresa e Mercado
Operações Interestaduais e Exportações
Associação aciona STF contra lei do Maranhão que cria contribuição sobre grãos
Mirielle Carvalho
|
Tributos
Do Supremo
STF mantém lei paulista que cassa registro de empresa por uso de trabalho escravo
Flávia Maia
|
Direito trabalhista
Acompanhe
STF – Cassação de inscrição no ICMS por trabalho escravo – 9/4/2024
Redação JOTA
|
Do Supremo
Tributos
Contribuições do artigo 136 do ADCT e novos conflitos federativos
Alessandra Okuma
|
Artigos
Reforma tributária
Reforma tributária e sua inadiável lição de casa
Ricardo Valim de Camargo
|
Artigos
Reforma tributária
Split payment na reforma tributária: quando a regra vira exceção
Diego Bomfim
|
Artigos
Do Supremo
Dino dá 10 dias para estado do RJ pagar perdas de ICMS ao município
Anna Júlia Lopes
|
Do Supremo
Reforma tributária
Neutralidade tributária e regimes especiais: desafios na era da reforma
Luiza Leite
|
Regulação e Novas Tecnologias
Tributos indiretos
Crédito de ICMS na aquisição de produto intermediário: nova era de oportunidades
Joaquim Alves Rodrigues Pinto,
Michelle Cristina Bispo Romano,
Nicole Martendal Trotta
|
Artigos
Anterior
1
2
3
...
140
Próxima