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Últimas Notícias sobre Conamp

  1. Resolução 487/2022 do CNJ determina fechamento dos manicômios judiciários / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Manicômios judiciários

    Conamp pede que STF derrube resolução sobre fechamento dos hospitais de custódia

    A Resolução 487/2023 do CNJ regulamenta a transição e o fechamento dos manicômios judiciários até maio de 2024

  2. Ministro Alexandre de Moraes, STF
    Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    liminar

    Moraes suspende artigos da Lei de Improbidade que dificultavam punições

    Decisão ainda deverá ser submetida para referendo de outros ministros. Leia a decisão

  3. Lei de improbidade
    Plenário do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Improbidade Administrativa

    ANPR e Conamp contestam mais normas da nova Lei de Improbidade

    Ministro Alexandre de Moraes é o relator das novas ações, por prevenção

  4. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Lei 14.321

    Conamp aciona STF contra lei que tipifica crime de ‘violência institucional’

    Entidade considera as normas “demasiadamente abstratas”, vulnerando a separação dos poderes e a independência

  5. stf Difal ICMS
    Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Justiça

    Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público

    ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas

  6. paridade de gênero no poder judiciário, saúde
    Crédito: Unsplash
  7. mediação tributária
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Serviço público

    Procuradores e promotores pedem recomposição urgente de seus vencimentos

    Segundo Conamp, defasagem inflacionária desde 2015 chega, neste momento, a cerca de 45%

  8. Lei de improbidade administrativa
    Senador Weverton (PDT-MA) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Projeto

    Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado

    Matéria tramita na CCJ do Senado Federal e é relatada por Weverton Rocha