Tag
CNMP
Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Últimas Notícias sobre CNMP
-
Ministério Público
CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
Canal especializado servirá para que população encaminhe denúncias de abuso ou violência em abordagem policial
-
crime organizado
Paulo Gonet quer ‘estrangular crime organizado’ à frente do Ministério Público
Ao JOTA, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, detalha tática de Gonet para enfrentar o crime organizado
-
Sessão Solene
Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para o CNMP
Na 1ª sessão de 2024, Gonet afirmou que o CNMP não pode ser ‘surdo’ ao chamado da sociedade contra o crime organizado
-
Penduricalhos
STF derruba pagamento de adicionais a integrantes do Ministério Público
Norma do CNMP permitia acréscimo de até 20% ao salário de procurador e promotor que se aposentassem no último nível da carreira
-
Magistratura
Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções
A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação
Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres
-
regime de subsídio
STF tem maioria para acabar com incorporação de vantagens a membros do MP
Também há maioria contra norma que prevê adicional de 20% na aposentadoria de quem está no último nível da carreira
-
justiça eleitoral
O TSE caçou Deltan cassando o registro de sua candidatura
Não é torcendo regras que iremos evitar repetições de erros