jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreCTN

#CTN

O Código Tributário Nacional institui as normas gerais de legislação tributária, em atendimento ao disposto no art. 146, III, da Constituição Federal de 1988.
TRF3 mantém benefícios do Perse a empresa de eventos até março de 2027
Lei do Perse

TRF3 mantém benefícios do Perse a empresa de eventos até março de 2027

|

Tributos
Execuções fiscais de menos de R$ 10 mil ajuizadas por autarquias não podem ser extintas de ofício
Tributos

Execuções fiscais de menos de R$ 10 mil ajuizadas por autarquias não podem ser extintas de ofício

|

Tributos
As ilegalidades do teto do Perse e as dúvidas sobre o seu cálculo
Tributário

As ilegalidades do teto do Perse e as dúvidas sobre o seu cálculo

|

Artigos
Reforma tributária: a antiga e a nova
Tributário

Reforma tributária: a antiga e a nova

|

Artigos
Responsabilidade tributária dos grupos econômicos no PLP 68/2024
Tributos e empresas

Responsabilidade tributária dos grupos econômicos no PLP 68/2024

|

Artigos
A insegurança jurídica na apreciação de planejamentos tributários pelo Fisco
Tributos

A insegurança jurídica na apreciação de planejamentos tributários pelo Fisco

|

Artigos
Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?
Tributário

Pix acima de R$ 5.000: por que é ilegal exigência da Receita Federal?

|

Artigos
A responsabilidade tributária na arrematação judicial de imóveis
Segurança jurídica

A responsabilidade tributária na arrematação judicial de imóveis

|

Artigos
Revisitando o PARR sete anos após sua implementação
Pauta fiscal

Revisitando o PARR sete anos após sua implementação

|

Pauta Fiscal
Compliance fiscal e os crimes contra a ordem tributária: uma trilogia
Tributário

Compliance fiscal e os crimes contra a ordem tributária: uma trilogia

|

Artigos
Anterior
1
2
3
4
...
36
Próxima