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Aneel
Últimas Notícias sobre Aneel
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coluna da bárbara mengardo
Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública
Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto
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Energia em Debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
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Relatório Especial
Quais são as perspectivas para as agências reguladoras de energia em 2024?
Relatório especial do JOTA PRO mostra quais são os principais temas que serão discutidos pela Aneel e pela ANP ao longo do ano
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Competindo pela infraestrutura
Harmonização de interesses na Administração Pública federal
Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias
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Energia
Aneel aprova redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias
Decisão da agência não terá impacto imediato para os consumidores nem na economia do país. Entenda
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Call JOTA PRO Poder
Congresso não pode ser casa revisora de agências reguladoras, diz Fernando Coelho Filho
Em call do JOTA PRO Poder, deputado defendeu que Executivo e Legislativo devem gerar menos instabilidade para setor elétrico
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Controle público
Soluções consensuais no TCU: entre comemorações e críticas
Um balanço do primeiro ano do Tribunal de Contas da União na função de promotor de acordos
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Coluna da Larissa Fafá
Um ano novo para o setor de energia
Maior desafio para o novo secretário-executivo do MME será o tempo para tocar as propostas da pasta