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AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. arbitragem STJ AGU
    Da esq. para a dir., Bruno Bianco, ministro-chefe da AGU; provocador, Ricardo Loretti; e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Arthur Guimarães / JOTA

    PL 3293/2021

    Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem

    Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública

  2. cnj
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Processos em andamento

    CNJ divulga lista com maiores litigantes; bancos e órgãos públicos lideram

    Nos primeiros lugares estão a Caixa, o INSS, o Bradesco, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia

  3. Lei Anticorrupção
    Crédito: Unsplash

    combate à corrupção

    Nova regulamentação da Lei Anticorrupção e o papel da CGU e da AGU

    Ao tempo que aperfeiçoa a celebração dos acordos de leniência, a regulamentação instala incertezas

  4. lei anticorrupção
    Crédito: Maklay62

    lei anticorrupção

    Novos ventos no combate à corrupção no Brasil

    O que há de novo no Decreto Federal nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção?

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  5. Combustível
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Redução ICMS

    AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis

    A União quer invalidar todas as leis estaduais que colocam a alíquota de ICMS dos combustíveis acima das operações em geral

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  6. AGU refuta ação de entidade de juízes em busca de recomposição salarial
    Bruno Bianco, advogado-geral da União (AGU) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Racismo

    STF: Planalto reage a ação constitucional que exige plano urgente de combate ao racismo

    AGU defende que ADPF ‘deve ser declarada inepta e extinta sem julgamento do mérito’

  7. Lei 14.341/2022
    Crédito: Unsplash

    Manifestação ao Supremo

    Planalto apoia ação que limita justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

    AGU defendeu que gratuidade só deve ser concedida quando ‘efetivamente comprovada’ a falta de recursos

  8. pdt
    Crédito: PDT/Divulgação

    Ação de inconstitucionalidade

    PDT aciona STF contra nova lei que beneficia campanhas de candidatos à reeleição

    Partido contesta mudanças nos artigos da Lei 14.356/22 que afastaram restrições previstas na ‘Lei das Eleições’

  9. agu, Fabrício da Soller
    Fabrício da Soller. Crédito: Sinprofaz/Reprodução

    Tribunais superiores

    AGU estuda classificar decisões monocráticas contra União como risco provável

    Hoje situação é tratada como risco possível, com registro nos riscos da LDO, mas sem provisionamento contábil

  10. AGU Wal do Açaí
    O vereador Carlos Bolsonaro. Wal do Açaí e o presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução

    Nota da Anauni

    Associação diz que oficiará Procuradoria-Geral da União sobre defesa para Wal do Açaí

    Associação de advogados da União fala em ‘profundo desconforto’ com a situação

  11. Jair Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Anderson Riedel/PR/Flickr

    Meio ambiente

    AGU defende no STF decretos de Bolsonaro que incentivam o garimpo na Amazônia

    Advogado-geral da União afirmou que normas não incentivam garimpo ilegal, mas a sustentabilidade ao meio ambiente