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Últimas Notícias sobre 99

  1. hábitos, covid-19
    hábitos, covid-19 / Foto: Pixabay

    COVID-19

    Hábitos criados pela pandemia vieram para ficar, mas ajustes são necessários

    Especialistas participaram de webinar que discutiu as novas dinâmicas e hábitos sociais dentro e fora de casa

  2. 99 tecnologia, aplicativo
    STJ decide que é competência da Justiça Estadual julgar ações de danos morais e materiais contra 99 / Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    CONFLITO de competência

    STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

    Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

  3. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Juíza nega pedido para que 99 pague salário mínimo a motoristas do grupo de risco

    Juíza negou justiça gratuita a sindicato e o condenou a pagar R$ 1,3 milhão em honorários de sucumbência, além das custas

  4. motorista
    Crédito: Pixabay

    SIMPLES NACIONAL

    Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário

    Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa

  5. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Uber, Cabify e 99

    STF declara inconstitucionais leis que proíbem transporte por aplicativos

    Ministros consideraram que o serviço faz parte da livre concorrência e é transporte privado remunerado

  6. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Aplicativos

    STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

    Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

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  7. cabify
    Foto: Cabify/Reprodução

    Uber, 99 e Cabify

    Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

    PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

  8. Cristiane Alkmin
    Conselheira do Cade Cristiane Alkmin em sabatina no Senado - Crédito Edilson Rodrigues/Agência Senado

    CADE

    ‘Não é cabível regular aplicativos como se fossem táxis’

    Cristiane Alkmin, conselheira do Cade, manifesta repúdio ao PLC 28/2017