99

Últimas Notícias sobre 99

1. 

   COVID-19

   Hábitos criados pela pandemia vieram para ficar, mas ajustes são necessários

   Especialistas participaram de webinar que discutiu as novas dinâmicas e hábitos sociais dentro e fora de casa

   Clara Cerioni

2. 

   CONFLITO de competência

   STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

   Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

   Clara Cerioni

3. 

   Direito do Trabalho

   Juíza nega pedido para que 99 pague salário mínimo a motoristas do grupo de risco

   Juíza negou justiça gratuita a sindicato e o condenou a pagar R$ 1,3 milhão em honorários de sucumbência, além das custas

   Redação JOTA

4. 

   SIMPLES NACIONAL

   Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário

   Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa

   Flávia Maia

5. 

   Uber, Cabify e 99

   STF declara inconstitucionais leis que proíbem transporte por aplicativos

   Ministros consideraram que o serviço faz parte da livre concorrência e é transporte privado remunerado

   Hyndara Freitas

6. 

   Aplicativos

   STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

   Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

   Lucas Sant´Anna, José Alexandre Sanches, Bruno Lauer

7. 

   Uber, 99 e Cabify

   Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

   PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

   Guilherme Mendes

8. 

   CADE

   ‘Não é cabível regular aplicativos como se fossem táxis’

   Cristiane Alkmin, conselheira do Cade, manifesta repúdio ao PLC 28/2017

   Guilherme Pimenta