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6ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 6ª Turma do STJ

  1. rogério schietti inviolabilidade do lar
    Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Inviolabilidade de domicílio

    STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência

    6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar

  2. Delação
    O ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Crédito: Emerson Leal / STJ

    STJ

    Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, pede aposentadoria

    Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)

  3. Néfi Cordeiro
    Ministro Néfi Cordeiro / Crédito: Reprodução YouTube

    Videoconferência

    Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, participa de sessão por videoconferência sem calça

    Cordeiro se levantou durante julgamento da 6ª Turma e não se deu conta de que câmera estava ligada. Assista ao vídeo

  4. Pezão
    Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

    Lava Jato

    Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão

    Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva

  5. THC2, drawback
    Crédito: Pixabay

    Tributário e Penal

    Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores

    STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica

  6. STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    6ª Turma

    STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes

    Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1

  7. Zelotes - defensor
    Crédito Flick STJ

    6ª Turma

    STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

    Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

  8. Bradesco
    Luiz Carlos Trabuco e o presidente Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR

    Zelotes

    STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

    Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

  9. Arma branca
    Crédito Pexels

    Nova lei

    STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo

    6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo

  10. Cesare Battisti
    Cesare Battisti. Crédito: EBC

    STF

    STJ afasta medidas cautelares impostas a Cesare Battisti

    Dentre as medidas estavam o comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair da comarca de residência

  11. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    STJ

    6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves

    Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis