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6ª Turma do STJ

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  1. Lei Kandir Reintegra-conteineres-exportação-importação-receita-federal-descaminho-stj-carf
    Crédito: Pixabay

    Tributário e Penal

    Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores

    STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica

  2. Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    6ª Turma

    STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes

    Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1

  3. Zelotes - defensor
    Crédito Flick STJ

    6ª Turma

    STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

    Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

  4. Bradesco
    Luiz Carlos Trabuco e o presidente Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR

    Zelotes

    STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

    Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

  5. Arma branca
    Crédito Pexels

    Nova lei

    STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo

    6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo

  6. Cesare Battisti
    Cesare Battisti. Crédito: EBC

    STF

    STJ afasta medidas cautelares impostas a Cesare Battisti

    Dentre as medidas estavam o comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair da comarca de residência

  7. Henrique Eduardo Alves
    Crédito JBatista / Câmara dos Deputados

    STJ

    6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves

    Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis

  8. Maria Thereza de Assis Moura Crédito STJ/Flickr

    STJ

    Relatora do caso Adriana Ancelmo no STJ vota contra prisão domiciliar

    Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião dos Reis Júnior

  9. Brasília - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Brasília (Juca Varella/Agência Brasil)

    Habeas Corpus

    STJ: diplomata acusado de matar esposa pode deixar Brasil

    Espanhol responde em liberdade e eventual pena será executada no país natal

  10. JBS
    Joesley Batista, da JBS, presta depoimento na PF - Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    STJ

    STJ mantém prisão dos irmãos Batista

    Defesa pedia suspensão de prisão preventiva de Joesley e Wesley

  11. Rio de Janeiro - Empresário Eike Batista deixa a sede da PF, na região portuária da cidade, após depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Eike Batista

    STJ mantém prisão domiciliar de Eike Batista

    Por 3 votos a 1, 6ª Turma negou mérito de habeas corpus do empresário