Tag

6ª turma

Últimas Notícias sobre 6ª turma

  1. reincidência política de drogas
    Crédito Pixabay

    Mudança de posicionamento

    Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

    Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão

  2. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    Após decisão do STF, STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

    Decisão da 6ª Turma considerou necessidades do filho de 11 anos e condições impostas pelo juiz Marcelo Bretas

  3. Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

    STJ

    STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse só “beijo roubado”

    O Superior Tribunal de Justiça condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de 15. Em instância inferior ele havia sido absolvido porque sua conduta não teria configurado estupro, mas meramente um “beijo roubado”. A decisão foi da 6ª Turma do tribunal que acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e condenou o réu a […]