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Últimas Notícias sobre 5G

  1. 5G
    Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

    Telecomunicações

    5G: Cedraz trava conclusão no TCU, mas maioria dá sinal verde ao edital

    Ministro surpreendeu e pediu vistas do processo, o que impedirá publicação de acórdão; já há maioria favorável

  2. projetos sobre 5G
    Crédito: Unsplash

    JOTA PRO PODER

    6 projetos sobre a tecnologia 5G que tramitam no Congresso

    Propostas tramitam de forma lenta. Parlamentares elencaram outras prioridades para o semestre

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  3. emendas
    Ministro Raimundo Carreiro, do TCU - Fonte: Agência Senado

    Desestatização

    TCU analisará edital do 5G em 18 de agosto

    Raimundo Carreiro, relator do processo no Tribunal, agenda julgamento. Anatel concluiu análise em fevereiro

  4. Crédito: Pixabay

    Concorrência

    Demanda por tecnologia 5G pode aumentar litígios sobre patentes

    Competitividade após implementação da tecnologia, vista como revolucionária, depende de soluções regulatórias

  5. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Podcast

    Infracast: regulação do setor de telecomunicações e 5G com Rodrigo Abdalla

    Licitação possui menor valor de outorga, mas traz maiores obrigações a serem cumpridas pelos vencedores

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  6. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Fronteiras de Concorrência e Regulação

    Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal

    Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações

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  7. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Telecomunicações

    Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil 

    Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G

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  8. Crédito: Unsplash

    Propriedade intelectual

    Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos

    A busca por licenças FRAND de patentes essenciais fornece um panorama rico sobre as interações estratégicas

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  9. 5G antenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Telecomunicações

    O percurso da regulamentação do 5G no Brasil

    Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?

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  10. STF: Mendes libera quebra de sigilo telefônico de produtora de vídeos conservadores por CPI
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito de passagem

    STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações

    Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões

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  11. Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
    Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Direito Tributário

    A conectividade e a nova realidade tributária

    Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?

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